O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, abriu seu discurso na 77ª Assembleia Geral da ONU nesta quarta-feira, 21, acusando a Rússia de violar a Carta das Nações Unidas ao invadir a Ucrânia. O discurso do americano veio poucas horas depois de o presidente russo, Vladimir Putin, anunciar a maior mobilização nacional desde a 2ª guerra e ameaçar os aliados da Ucrânia com um ataque nuclear.
“Vamos falar claramente. Um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas invadiu seu vizinho, tentou apagar um estado soberano do mapa”, o presidente começou dizendo. “A Rússia violou descaradamente os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas”. Por ser um membro permanente do Conselho de Segurança, a Rússia tem poder de veto em qualquer decisão que os demais países tomarem sobre a Ucrânia.
Ao acusar Putin de violar a carta base de formação da ONU, Biden convocou todas as nações, sejam democracias ou autocracias, a se manifestarem contra a “guerra brutal e desnecessária” da Rússia e a reforçar o esforço da Ucrânia para se defender.
“O presidente Putin fez ameaças nucleares abertas contra a Europa e um desrespeito imprudente pelas responsabilidades de um regime de não-proliferação [nuclear]. Agora a Rússia está convocando mais soldados para se juntar à luta, e o Kremlin está organizando um referendo falso para tentar anexar partes da Ucrânia - uma violação extremamente significativa da carta da ONU”, disse.
Biden se refere às regiões controladas pela Rússia no leste e sul da Ucrânia que anunciaram na última terça-feira, 20, planos para realizar referendos apoiados pelo Kremllin nos próximos dias para se tornar parte da Rússia e quando Moscou está perdendo terreno na invasão. O presidente Vladimir Putin anunciou nesta quarta uma mobilização parcial para convocar 300.000 reservistas e acusou o Ocidente de se envolver em “chantagem nuclear”.
Biden voltou a apontar a guerra na Ucrânia como consequência das decisões de Vladimir Putin apenas. “A Rússia disse que foi ameaçada. Ninguém ameaçou a Rússia e ninguém além da Rússia buscou conflito”.
“Como você, os Estados Unidos querem que esta guerra termine em termos justos, em termos que todos nós assinamos, que você não pode tomar o território de uma nação pela força. O único país que está no caminho disso é a Rússia, então nós, cada um de nós neste órgão, estamos determinados a defender os princípios e crenças que nos comprometemos a defender como membros das Nações Unidas, devem ser claros, firmes e inabaláveis em nossa determinação”, disse ele.
“A Ucrânia tem os mesmos direitos que pertencem a todas as nações soberanas. Seremos solidários com a Ucrânia, seremos solidários contra a agressão da Rússia, ponto final”, acrescentou Biden, renovando sua garantia de que os Estados Unidos continuarão apoiando à Ucrânia, em meio ao receio de Kiev de que o Ocidente se canse da guerra e vá reduzindo sua ajuda.
“Se as nações puderem perseguir suas ambições imperiais sem consequências”, disse ele, a ordem pós-Segunda Guerra Mundial desmorona. “Vamos nos solidarizar com a agressão da Rússia”, disse Biden.
O presidente Volodmir Zelenski, da Ucrânia, deve discursar na assembleia em um discurso pré-gravado na tarde desta quarta-feira. Espera-se que seus comentários renovem seu apelo aos Estados membros para que apoiem a Ucrânia com armas, dinheiro e ajuda humanitária.
Ao criticar as ameaças nucleares de Moscou, Biden também mandou um recado direto para o Irã e disse que jamais permitirá que o país obtenha armas nucleares. “Não se pode ganhar uma guerra nuclear”, disse. “Os EUA estão prontos para aplicar medidas cruciais de controle de armas”.
Expansão do Conselho de Segurança
Logo em seguida, Biden defendeu uma mudança no Conselho de Segurança para aumentar o número de representantes. “Isso inclui assentos permanentes para as nações que apoiamos há muito tempo, assentos permanentes para países da África, América Latina e Caribe. Os Estados Unidos estão comprometidos com este trabalho vital”.
A estrutura atual do Conselho é de 5 membros permanentes (China, França, Rússia, Reino Unido e EUA), cada um com direito a veto, e 10 membros não permanentes eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de 2 anos. Os EUA já apoiaram a expansão no passado, mas a proposta nunca foi adiante no Conselho, já que qualquer mudança requer a aprovação unânime dos seus membros.
A expansão do Conselho de Segurança, especialmente com assentos permanentes, é um requisição já antiga da diplomacia brasileira, que busca ter um assento entre a representação máxima da ONU. Ao falar na plenária do debate geral que apoia a expansão dos membros, Biden busca angariar apoio das nações que almejam um dia fazer parte do Conselho, ainda que saiba que uma reestruturação seria muito difícil.
“Não há muito novidade nesta fala. Essa tem sido a postura há algum tempo, mas qualquer modificação do Conselho passa pelo veto da Rússia”, explicou ao Estadão o professor de Relações Internacionais da FAAP, Carlos Gustavo Poggio. Ao citar África e América Latina, “Biden tenta atrair simpatia desses países, já q ele sabe que isso não vai acontecer.”
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