Depois de sufocar metodicamente seus rivais e dissidentes, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, garantiu uma vitória tranquila nas eleições presidenciais de domingo, 7, obtendo um quarto mandato consecutivo, que pode deixá-lo no poder até 2026. A vitória sinaliza ainda que os nicaraguenses subiram alguns degraus na direção de um regime cada vez mais autocrático.
O domingo foi marcado pela apatia. Os centros de votação ficaram praticamente vazios. As poucas filas registradas eram de policiais, militares e funcionários públicos.
Com seus rivais presos ou exilados, Ortega mostrou que não permitirá que ninguém lhe tome o poder – ele deve obter entre 60% e 70% dos votos, segundo analistas. As autoridades anunciaram que não divulgarão resultados até a meia-noite (3 horas da madrugada de hoje em Brasília). Os dados sobre participação eleitoral também não serão divulgados.
Segundo analistas, com todos os opositores presos, para milhões de nicaraguenses a única possibilidade de demonstrar insatisfação é não se aproximar das urnas e ficar em casa em sinal de protesto.
Uma pesquisa recente mostrou que 78% dos nicaraguenses veem a possível reeleição de Ortega como ilegítima e apenas 9% apoiam o partido no poder. Mesmo assim, muitos se recusam a questionar o governo em público, com medo de serem presos ou perseguidos por representantes do partido sandinista que estão em todos os bairros para monitorar atividades políticas.
A líder de um grupo de vigilância eleitoral, Olga Valle, deixou o país depois que o governo de Ortega começou a atacar qualquer um que se manifestasse contra ele. “Havia muito medo de mostrar o rosto”, disse Valle. “Há uma restrição total de liberdades, as pessoas não têm absolutamente nenhuma capacidade de se reunir, de se organizar.”
“Isto não é uma eleição, é uma farsa”, disse Berta Valle, esposa de um dos líderes da oposição que foi preso. “Ninguém vai eleger ninguém, porque o único candidato é Daniel Ortega.”
Em sua busca por um quarto mandato consecutivo como presidente do país, Ortega deteve todos os adversários que pudessem representar uma ameaça contra ele, fechou partidos de oposição e proibiu grandes eventos de campanha. A comissão que monitora as eleições foi confiada a seus partidários e não houve debates públicos entre os cinco candidatos restantes, todos eles membros pouco conhecidos de partidos alinhados com o governo sandinista de Ortega.
O caminho de Ortega para o controle quase total da Nicarágua deu início a uma nova era de repressão e terror no país, marcando uma virada em direção a um modelo abertamente ditatorial que poderia servir de exemplo para outros líderes na América Latina, disseram analistas. Sua reivindicação de vitória seria outro golpe para a agenda do presidente Biden na região, onde o governo não conseguiu retardar uma queda antidemocrática e um êxodo em massa de pessoas desesperadas em direção aos Estados Unidos.
“Este é um ponto de virada para o autoritarismo na região”, disse José Miguel Vivanco, chefe para a região das Américas da Human Rights Watch, que chamou a repressão de Ortega de “um filme de terror em câmera lenta”. “Ele nem mesmo está tentando preservar algum tipo de fachada de governo democrático”, disse Vivanco sobre o líder nicaraguense. “Ele está de maneira flagrante e aberta apenas decidindo tratar a eleição como um teatro.”
Não há observadores eleitorais na Nicarágua, apenas os chamados “companheiros eleitorais”, uma mistura de funcionários trazidos de países como Espanha, Argentina e Chile, muitos dos quais são membros de seus partidos comunistas locais. A função deles, disse recentemente um membro da comissão eleitoral, não é “intervir”, mas sim “assistir” e “aproveitar” o processo de votação.
Jesús Tefel, um ativista político exilado que fugiu para a Costa Rica em julho depois que vários aliados foram presos, descreveu a eleição como uma “farsa” e exortou a comunidade internacional a fazer mais para ajudar a restabelecer a destruída democracia da Nicarágua. “O que temos agora na Nicarágua é um ditador e um sistema ditatorial que está atropelando cada um dos nossos direitos”, disse. “Este é um precedente terrível para a democracia global. A mensagem que envia é que você pode ser um ditador e não há consequências. Isso vai encorajar outros ditadores - vai encorajar os inimigos da democracia".
Ortega chegou ao poder pela primeira vez depois de ajudar a liderar a revolução que derrubou a ditadura de Anastasio Somoza em 1979. Mais de uma década depois, ele foi tirado do poder pelos eleitores nicaraguenses, no que foi considerado a primeira eleição democrática do país.
Essa lição sobre os riscos do regime democrático parece ter moldado o resto da vida política de Ortega. Ele assumiu o cargo novamente em 2007, depois de conseguir que um partido rival concordasse com uma reforma legislativa que permitia a um candidato vencer as eleições com apenas 35% dos votos. Ele então passou anos minando as instituições que mantinham a frágil democracia do país - e reforçou suas táticas após uma série de protestos no país em 2018.
Tiziano Breda, especialista em América Central do Crisis Group, um think tank americano, disse ao jornal britânico The Guardian que o desmonte das instituições democráticas feitos por Ortega após os protestos foi executado com esmero. “Ele mostrou que a sobrevivência política supera qualquer possível pressão interna ou externa. Era uma questão de vida ou morte para ele garantir a reeleição no domingo ”, disse Breda. Para ele, no entanto, Ortega terá de mudar sua tática para governar. “Ele terá um objetivo diferente depois de 7 de novembro, e acho que ele está ciente de que precisará buscar um acordo de governabilidade com alguns setores que são cruciais para o funcionamento do Estado e para a estabilidade econômica geral do país, inclusive no exterior”.
Sanções americanas à Nicarágua
O presidente dos EUA, Joe Biden, aguarda apenas a oficialização do resultado da eleição na Nicarágua para impor novas sanções contra o regime de Daniel Ortega. Na semana passada, ele assinou a Lei Renacer (acrônimo em espanhol para “Reforçando a Adesão da Nicarágua às Condições para a Reforma Eleitoral), com a qual a Casa Branca se compromete a punir o governo nicaraguense por realizar eleições consideradas ilegítimas.
A informação foi confirmada na sexta-feira por um funcionário de alto escalão do governo americano, que pediu anonimato. Ele disse que haverá uma “ampla rejeição internacional das eleições fraudulentas na Nicarágua”. As sanções seriam coordenadas entre EUA, Canadá e União Europeia.
Questionado sobre por que Biden não anunciou as sanções antes das eleições, o assessor respondeu que é importante que a Casa Branca não faça nada que tire a atenção do que está acontecendo na Nicarágua, segundo ele, “um claro abuso de poder”. “A assinatura de uma lei não vai mudar o que (Ortega e seu governo) já fizeram, que é roubar as eleições”, disse.
As novas medidas ampliarão o monitoramento de empréstimos ao país, além de punir funcionários do regime. A lei também deve acrescentar a Nicarágua à lista de países da América Central sujeitos a restrições de vistos dos EUA.
Em junho, depois que a polícia da Nicarágua começou a colocar opositores na cadeia, os EUA já haviam imposto sanções. O governo americano anunciou punições contra quatro figuras do alto escalão da burocracia estatal: o presidente do Banco Central, Leonardo Ovidio Reyes Ramírez; o general do Exército Julio Modesto Rodríguez Balladares; o deputado Edwin Ramon Castro Rivera; e Camila Antonia Ortega Murillo, filha de Ortega.
Todos tiveram contas e bens congelados nos EUA e foram proibidos de fazer transações em dólar, o que impede acesso ao sistema financeiro internacional.
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