A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) aprovou um projeto de lei que concede um aumento salarial significativo para o governador, o vice-governador e os secretários do Estado. O governador Carlos Brandão (PSB) deve ver seu salário dobrar, passando de R$ 15.915 para R$ 33.006 mensais a partir de 1º de junho.
O vice-governador Felipe Camarão (PT) e os secretários do Estado também receberão aumentos substanciais, com acréscimos de 120% e 153%, respectivamente. Com a sanção da lei, o salário do vice-governador será de R$ 31.289,17, enquanto os secretários do Estado passarão a receber R$ 28.245,23.
O projeto de lei 217 de 2024 foi originado na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Alema. O deputado Roberto Costa (MDB) solicitou que o texto fosse submetido ao regime de tramitação de urgência, o que acelerou sua aprovação.
A justificativa para o aumento salarial é a necessidade de compatibilizar o padrão salarial com o grau de responsabilidade dos cargos e estimular a produtividade no campo da gestão pública estadual. O projeto também destaca o relevante trabalho demonstrado pelos gestores do Poder Executivo no atual cenário nacional, onde o Estado do Maranhão se destaca como exemplo de boas práticas.
Apesar da aprovação da Assembleia Legislativa do Maranhão, a proposta de reajuste salarial ainda não foi sancionada. Atualmente, o governador do Estado recebe a menor remuneração entre os governadores dos Estados da federação, com um valor fixado em R$ 15.915,40 desde 2014.