O Governo Lula substituiu um engenheiro por um "psicólogo atuante na política" para comandar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão. O ex-deputado federal João Marcelo Souza foi indicado para a vaga pela família Sarney.
Uma das atribuições do DNIT é fiscalizar o estado das pontes em todo o país. Nesse domingo (22), a ponte JK, que liga a cidade de Aguiarnópolis, no Tocantins, a Estreito, no Maranhão, desabou. Oito pessoas morreram com o desabamento da estrutura, enquanto cinco ainda estão desaparecidas.
Conforme o decreto 10.829/21, que trata da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica, essas vagas devem ser ocupadas por quem tenha “formação acadêmica ou perfil profissional compatível com o cargo”.
João Marcelo Souza foi nomeado para a superintendência do DNIT no Maranhão em dezembro de 2024, assumindo o cargo antes ocupado pelo engenheiro Glauco Silva, funcionário de carreira do órgão. No currículo, consta que o ex-deputado federal é “um psicólogo atuante na política há mais de uma década”.
Indicação do partido
Procurado pela colunista do Uol , João Marcelo afirmou que foi indicado pelo presidente do MDB, Baleia Rossi (SP). Segundo o ex-deputado, se o critério de ter uma formação acadêmica compatível fosse aplicado, ninguém ficaria no cargo. “[José] Serra foi o melhor ministro da Saúde e não era médico. Eu fui deputado federal por oito anos e sempre atuei em todas as áreas no mandato, o que me qualifica”, argumentou Souza.
Por sua vez, a assessoria do MDB afirmou que a indicação é do MDB do Maranhão, e foi assinada pelo ministro dos Transportes Renan Filho, que é do partido. João Marcelo Souza ainda é filho do ex-senador João Alberto Souza, que tem proximidade com a família Sarney.
Responsabilidade do DNIT de Tocantins
Ao Uol, o superintendente do DNIT do Maranhão declarou que a fiscalização da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira é de alçada do DNIT do Tocantins. Entretanto, a apuração sobre as causas do desabamento da estrutura será feita pelas Superintendências Regionais dos dois estados.
Renan Bezerra de Melo Pereira, que chefia do DNIT-TO, possui a formação acadêmica na área de engenharia, preenchendo um dos requisitos para nomeação ao cargo. Entretanto, descumpre outro requisito, de “reputação ilibada”.
Isso porque ele é réu em processo no Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins por suspeita de desvio de dinheiro público para financiar campanha política em 2017.