A Diretoria do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, lançou na quarta-feira (2) o edital que regulamenta as eleições 2024 para a OAB do Maranhão, que serão realizadas no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, de forma híbrida. De acordo com o documento, as eleições para o triênio 2025/2027 serão realizadas no formato híbrido, em cabines de votação on-line ou de forma completamente on-line, em locais que ainda serão disponibilizados pela OAB/MA.
Estão aptos a votar os advogados inscritos no quadro da Seccional Maranhense da OAB e que estejam com suas contribuições estatutárias, regimentais obrigatórias e regulamentares em dia.
As chapas devem ser registradas entre os dias 4 e 18 de outubro, apresentando todos os documentos necessários, que estarão disponíveis para consulta no site da OAB/MA. O voto é obrigatório para advogados(as) com menos de 70 anos e facultativo para os demais. Licenciados não poderão votar e, para aqueles sem acesso à internet, a OAB/MA disponibilizará pontos de apoio com computadores para votação.
Após o processo eleitoral, os votos serão apurados e totalizados pela Comissão Eleitoral, que irá proclamar os resultados, as chapas eleitas serão aquelas que obtiverem a maioria dos votos válidos e todo o processo contará com auditoria independente para garantir a integridade da votação.
Cada chapa deve atender aos critérios de 50% candidatos homens e mulheres e 30% de advogados(as) negros(as), além de também precisarem fornecer dados para contato atualizados. O prazo para impugnação das chapas é de 3 dias após a publicação do registro. A eleição será realizada por meio de uma plataforma online, garantido segurança com criptografia e autenticação, utilizando certificado digital e validação em dois fatores (e-mail, SMS, biometria facial ou código de segurança). A Comissão Eleitoral, composta por 5 membros, será responsável pela organização e condução do processo eleitoral sendo também encarregada do esclarecimento de dúvidas e garanta da transparência e disponibilização de orientações e materiais informativos no site oficial da OAB/MA.
Para registrar uma chapa, é necessário apresentar a composição completa de candidatos compondo: cargos de Conselheiros, Diretoria da OAB/MA, Caixa de Assistência e subseções, as chapas também devem garantir a igualdade de gênero nas candidaturas, além de seguir as normas de representação racial. A OAB/MA também reforça que qualquer alteração nos dados cadastrais para as eleições deve ser feita até o dia 18 de outubro.