A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (29), a Operação Fim de Transmissão, que tem como objetivo desarticular o funcionamento de rádio em situação irregular no município de São João do Sóter, no Maranhão.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
Ao todo, foram cumpridos dois mandados judiciais: um mandado de busca e apreensão e um de quebra de dados telemáticos, ambos no município de São João do Sóter. O crime investigado possui pena máxima que pode chegar a quatro anos de prisão.
Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização de exames periciais, visando à coleta de novos elementos, identificar outras pessoas e empresas envolvidas, bem como identificar outros crimes relacionados.
O nome da operação remete ao resultado da operação policial, qual seja, o fim da transmissão de sinais da rádio clandestina, uma vez que, sem o atendimento dos requisitos legais, essas transmissões podem interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.