Procon interdita Estádio Helvídio Nunes e Sep fica sem local para sediar seus jogos no estadual

Depois de constatar que vários artigos do Estatuto do Torcedor não vêm sendo respeitados, principalmente no que se refere à segurança, higiene e acomodação para o público, a coordenadora do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), promotora de justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa determinou a interdição do Estádio Helvídio Nunes de Barros, em Picos.

Por conta dessa medida adotada pela representante do Ministério Público Estadual, a Sociedade Esportiva de Picos ficou sem local para sediar seus jogos no returno do Campeonato Piauiense de Futebol Profissional da Primeira Divisão. O próximo confronto da equipe em casa está marcado para sábado, 23 de junho, contra o Barras, às 20 horas e poderá ocorrer em outro município.
Apesar da portaria da promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa ter sido baixada desde a semana passada, o Estádio Municipal Helvídio Nunes de Barros continua sendo utilizado normalmente. No sábado, 18 de junho, às 16 horas, aconteceu partida de futebol feminino entre as seleções de Picos e Aroazes válida pela Copa Fundespi e na terça e quarta-feira desta semana, os atletas da Sep treinaram normalmente no estádio.

Motivo

A promotora Joselisse Nunes disse que há cerca de dois meses foi provocada pelo Procon de Teresina que solicitou informações a respeito do atestado de regularidade de funcionamento do Estádio Municipal Helvídio Nunes de Barros, em Picos, no que diz respeito às questões sanitárias, estrutural e de segurança.
Diante disso, a promotora solicitou da prefeitura de Picos, através da secretaria municipal de Esportes, que informasse a respeito desses atestados de regularidade do estádio e não recebeu nenhuma resposta. Então ela decidiu solicitar essas informações dos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Polícia Militar e os três órgãos informaram que esses atestados estavam defasados e que tinham alguns problemas de segurança e sanitários que precisavam ser sanados.

“Com base nas normas que temos no Código de Defesa do Consumidor e sendo o Procon um órgão com poder de polícia, nós decretamos a interdição administrativamente do estádio. Então, ao mesmo tempo em que nós abrimos o procedimento para que o município possa se defender, nós já decretamos liminarmente a interdição para evitar algum dano a qualquer consumidor que esteja freqüentando o local”, explicou a promotora de Justiça Joselisse Nunes.
A representante do Ministério Público declarou que a medida passava a valer logo que a prefeitura fosse notificada, porém, a partir do momento em que os problemas forem sanados, o Estádio Municipal Helvídio Nunes voltará a funcionar normalmente.

Situação precária

A última reforma que o Estádio Municipal Helvídio Nunes de Barros passou foi em 2007 por exigência da Confederação Brasileira de Futebol, mesmo assim a sua estrutura está longe de atender as exigências estabelecidas pelo Estatuto do Torcedor, principalmente nas questões de segurança, higiene e acomodação para o público que vai prestigiar os eventos.
Além de a estrutura física ser precária, pois as arquibancadas ainda são de cimento armado, o Estádio Helvídio Nunes de Barros também não apresenta as mínimas condições de higiene e nem de conforto. E no quesito segurança faltam portas de emergência, extintores de incêndio e os portões de entrada deveriam ser abertos para fora, todos requisitos que facilitam a evacuação do público em caso de algum incidente.