Jeyson Moraes
O prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor para as eleições em outubro deste ano termina nesta quarta-feira (04). Nestas eleições, o brasileiro irá às urnas para escolher Presidente da República, governadores dos Estados, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o dia 4 marca o encerramento do cadastro nacional de eleitores e depois disso não será mais possível tirar o título ou resolver pendências como transferência de domicílio ou outros problemas relacionados a ausência ou justificativa de eleições anteriores.
Confira como tirar o título de eleitor
A primeira parte do processo para tirar seu título de eleitor é digitalizar os seguintes documentos: Documento oficial de identidade com foto (frente e verso); Comprovante de residência atualizado; Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito); Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento - exigência apenas para os eleitores do sexo masculino de 18 a 45 anos. Tirar uma foto selfie com o RG ao lado do rosto
Após ter os documentos e fotos em mãos, o eleitor deve acessar a plataforma do TítuloNet para iniciar um atendimento à distância. Basta entrar no site do TSE (www.tse.jus.br/), clicar em “Eleitor e eleições” no topo da página e depois selecionar “Título de Eleitor”. Na primeira tela do TítuloNet, é preciso selecionar o Estado de residência para registro de um domicílio eleitoral.
A página seguinte requer os documentos citados acima. Se todos já estiverem separados, não é necessária nenhuma ação. Basta conferir a lista e clicar em “próximo”. O próximo passo é informar os dados de identificação, como nome e data de nascimento. É importante selecionar a opção “não tenho” na aba “título de eleitor”. Caso contrário, será solicitado o número do documento. Aqueles que desejam transferir o título devem marcar que já possuem o documento.
Na tela seguinte, o usuário deve completar as informações restantes e anexar as fotografias solicitadas pelo sistema. É possível indicar se deseja utilizar seu nome social no título de eleitor. Completadas as etapas anteriores, o usuário deve aguardar a análise do requerimento pela Justiça Eleitoral. Enquanto não é fornecido um parecer, o processo pode ser acompanhado pela internet. Basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado no atendimento.
Após a análise, se não for identificada qualquer pendência pelo TSE, basta fazer download do aplicativo e-Título em um celular ou tablet e utilizar a versão digital do documento. O app está disponível para Android e iOS. Feito isso, o cidadão poderá comparecer à votação em outubro.
Como transferir título de eleitor?
Para pedir a transferência é necessário que o cidadão resida na cidade de escolha há pelo menos três meses. Além disso, é solicitado que o eleitor não tenha débitos com a Justiça Eleitoral e nem transferido ou tirado a primeira via do título nos 12 meses anteriores.
Assim como a retirada da primeira versão do título, a alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo autoatendimento do eleitor, na plataforma do Título Net. O eleitor precisará apresentar uma fotografia selfie e digitalizar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atual.
Como regularizar o título de eleitor?
A situação eleitoral será regular caso o eleitor não se enquadre em nenhuma causa de cancelamento ou de suspensão dos direitos políticos como condenação criminal definitiva, improbidade administrativa, dentre outros. Para conferir a situação, o cidadão deve entrar no site do TSE, clicar em “Eleitor e eleições” no topo da página, depois selecionar “Título de Eleitor” e escolher a opção “Situação Eleitoral”.
Na página de consulta sobre a “Situação eleitoral” basta digitar o CPF e conferir o status. Para ter quitação eleitoral, é necessário que o eleitor esteja com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral (como trabalho de mesário, por exemplo) ou ter pago as multas que foram aplicadas.
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