O plano sanitário para o dia das eleições apresentado na tarde desta terça-feira, 8, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prevê que o eleitor deve obrigatoriamente usar máscara sobre o nariz e a boca para ter acesso ao seu local de votação.
Elaborado com auxílio dos médicos David Uip, do hospital Sírio-Libanês, Luís Fernando Aranha Camargo, do hospital Albert Einstein, e Marília Santini, da Fundação Fiocruz, o plano prevê ainda procedimentos a serem adotados por mesários. As eleições de 2020 contarão com mais de 2 milhões de mesários e apoiadores – considerando quatro mesários por seção eleitoral – e 148 milhões de eleitores. De acordo com o TSE, cada seção tem 435 eleitores em média, que representa um pequeno aumento em relação ao pleito anterior, em razão de o Tribunal não ter conseguido concluir a licitação de novas urnas eletrônicas.
Barroso afirmou que o TSE está contando com um alto volume de mesários voluntários e que os mesários que forem eventualmente convocados e pertencentes a grupos de risco terão a opção de não participar. “Estamos contanto com uma ampla adesão dos mesários que não pertencem a grupos de risco”, disse Barroso. De acordo com o presidente do TSE, graças à campanha realizada com o médico Drauzio Varella, os Estados do Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco e Tocantins já registraram mais que o dobro de voluntários de 2016. São Paulo também registrou aumento.
Além da exclusão da biometria – que prolongaria o tempo de votação em 70%, em média, e aumenta risco de contaminação por covid-19 – e da prorrogação da duração das eleições – que começará uma hora mais cedo, passando a ser das 7h às 17h –, o TSE divulgou uma série de procedimentos.
Os materiais necessários para garantir o cuprimento de medidas sanitárias foram doados por 30 empresas e entidades e receberão isenção do ICMS que incidiria sobre essas doações. Segundo Barroso, a desobrigação do imposto foi facilitada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral Júnior, e pelo secretário de Estado da Fazenda, Bruno Negris.
Serão usados nos dois turnos: 9.726.113 milhões de máscaras descartáveis (fornecidas aos mesários, para serem trocadas a cada 4 horas), mais de 2 milhões de frascos de 100 ml de álcool gel para os mesários, 533.170 marcadores para o chão, 1.887.836 viseiras plásticas (para os mesários) e mais de 1 milhão de litros de álcool gel para os eleitores.
Doaram materiais ao TSE: Fiesp, Senai, Mercado Livre, Ambev, Cosan, Unica, Todos pela Saúde (Itaú), Klabin, Caoa, Quero Quero, Amil, Magalu, Gerdau, iFood, GM, Movida, Abralog, Aberc, Abrainc, ABBC, ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Abear, Abesata, Aneaa, ABNT, iDV, Matins e Falconi.
Os procedimentos prevêem o isolamento de infectados, o distanciamento de pelo menos um metro entre todos, a higienização das mãos e das superfícies, o uso de proteção sobre a boca e o nariz, além de fila preferencial durante as primeiras três horas de votação, das 7h às 10h, para quem tem mais de 60 anos.
Os mesários devem trocar suas máscaras de proteção a cada quatro horas, usar viseiras plásticas, receber álcool gel de uso individual e usar álcool 70% para desinfetar superfícies. Eles também deverão manter ao menos 1 metro de distância entre eles, os eleitores e os demais mesários. Já os eleitores deverão comparecer de máscaras – sem as quais eles não terão acesso ao local de votação –, receberão embalagens de álcool gel para higienizar as mãos antes e depois de usar a urna eletrônica. Eles também devem procurar tentar levar duas próprias canetas, para não precisar usar a caneta que estará disponível na seção eleitoral e que será higienizada a cada uso.
Os eleitores e mesários que estiverem com febre no dia da votação ou que tiverem recebido diagnóstico positivo para covid a menos de 14 dias antes do pleito devem informar a situação ao chegar no local de votação. O TSE afirmou que não haverá medição de temperatura nos locais de votação devido ao risco de aglomeração e ao baixo custo-benefício, já que a febre é apenas um de vários sintomas possíveis da doença. O Tribunal também optou pela higienização constante no lugar do uso de luvas.
A urna, no entanto, não será higienizada após cada uso, mas todos os eleitores serão obrigados a higienizar as mãos com álcool gel antes e depois de votar.
O fluxo de votação aboliu o contato físico entre eleitor e mesário. Quem comparecer para votar, ao entrar em sua seção, deverá se dirigir até a mesa e exibir seu documento de modo a manter distância de um metro entre ele e o mesário. Em seguida, o eleitor deverá higienizar as mãos, assinar a ata de votação (preferencialmente com a sua própria caneta), votar e higienizar as mãos novamente. O eleitor só deverá solicitar a comprovação de votação se precisar dela.
Cartazes com o passo a passo dos procedimentos serão colocados em todos os locais de votação.
Como medidas de justificativa, o TSE vai disponibilizar aos que estejam fora de seu domicílio eleitoral a possibilidade de justificar a ausência por meio de um aplicativo de celular que vai usar georreferenciamento. Quem não tiver celular, poderá justificar em local de votação. Será possível também justificar depois da eleição.
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