e-Título: veja como justificar ausência nas eleições pelo celular

Eleitores de todo o Brasil que deixarem de comparecer aos seus locais de votação nas eleições municipais de 2020 poderão justificar a ausência por meio do aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A modalidade foi disponibilizada no aplicativo no final de setembro; antes, eleitores só podiam “justificar o voto”, como o requerimento é conhecido, em mesas de justificativa, cartórios eleitorais ou na internet por meio do sistema Justifica.

A nova funcionalidade atende pessoas que estarão fora de seus domicílios eleitorais ou impedidas de chegar até eles tanto no primeiro turno, que acontece em 15 de novembro, quanto no segundo, marcado para o dia 29 de novembro. Por enquanto, o aplicativo só permite justificar a ausência depois dos turnos. Ou seja: quem quiser justificar a ausência nos dias de votação deverá comparecer presencialmente a uma das mesas receptoras de justificativa.

• Canal de Denúncias

• Foto: Reprodução/TSEe-Título

Mas, de acordo com a Justiça Eleitoral, uma nova versão do aplicativo está sendo preparada para que eleitores possam justificar a ausência também no dia da votação. Neste caso, será usado o sistema de georreferenciamento do aparelho para verificar se o eleitor está distante ou não de seu domicílio eleitoral. Caso não esteja, o aplicativo deverá barrar o processo e direcioná-lo ao local de votação. O órgão diz que esta atualização deve ser lançada “nas próximas semanas”, mas ainda não define data.

O aplicativo será a única opção, por exemplo, de quem estiver no Distrito Federal e não tiver domicílio eleitoral por lá para justificar a ausência no dia da votação, caso a atualização seja lançada antes do primeiro turno. A região não terá mesas receptoras de justificativa no dia do primeiro turno nem do segundo, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF).

A restrição da justificativa pelo app para quem estiver em seu domicílio eleitoral é também uma medida contra abstenções, que neste ano correm o risco de baterem recorde, motivadas principalmente por medo de contaminação pelo novo coronavírus. O TSE já apresentou um plano sanitário para os dias de votação que inclui uso obrigatório de máscara, distanciamento e fila preferencial para pessoas com mais de 60 anos.

Veja, a seguir, como fazer a justificativa de ausência pelo aplicativo e-Título.

Passo a passo de como ‘justificar o voto’ pelo aplicativo e-Título

Primeiro, o eleitor deve se cadastrar no aplicativo e-Título para acessar as suas funcionalidades. Concluído o processo, o eleitor deve selecionar a aba “Mais opções”. Nela, há duas opções relacionadas à justificativa: na primeira, “Local para justificar”, uma lista de locais nos municípios para realizar o requerimento; na segunda, “Justificativa de ausência”, o formulário de requerimento.

O eleitor deve selecionar na primeira lista a eleição que deseja justificar a ausência. No segundo campo, deve escrever a justificativa para ter se ausentado da votação. Por fim, deve fornecer o e-mail de contato para receber a notificação de aprovação.

Na próxima tela, o eleitor deve anexar um documento que comprove a necessidade de ter se ausentado da eleição. Este deve ser gravado em formato JPG, PNG ou PDF. Depois, concluir a solicitação.

Prazos para a justificativa pós-eleições

O eleitor deve encaminhar o seu requerimento de justificativa de ausência em até 60 dias depois do turno no qual faltou. Dentro deste período, não é cobrada multa. Portanto, a data-limite para quem faltou no primeiro turno em 2020 é o dia 14 de janeiro de 2021 e, no segundo, 28 de janeiro de 2021. Depois deste prazo, é cobrada uma taxa de até R$ 3,51 para regularizar a situação do eleitor.

Aplicativo e-Título: onde baixar e como usar

O aplicativo e-Título está disponível nas lojas dos sistemas iOS e Android e pode ser baixado tanto em smartphones quanto em tablets.

Além da justificativa de voto, o aplicativo disponibiliza aos eleitores um documento virtual que substitui o título de eleitor físico no dia da votação. Por lá, também é possível emitir certidões de quitação eleitoral e consultar o local de votação. Veja aqui as funções do aplicativo.