As duas principais propostas para melhorar a infraestrutura nacional que constam no programa de governo do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, a adoção de um orçamento plurianual livre de contingenciamento para os investimentos públicos e a criação de um fundo com US$ 30 bilhões oriundo das reservas cambiais, partem do diagnóstico de que o "problema maior" a travar aportes na área é de financiamento.
A estratégia de curto prazo, segundo o economista Ricardo Carneiro, do Instituto de Economia da Unicamp e integrante da equipe que elaborou o programa de Haddad, é retomar obras públicas paradas, acelerar projetos das empresas estatais que estão "em velocidade muito pequena" e renegociar concessões à iniciativa privada para acelerar investimentos. "Há projetos. O problema maior que temos é a questão do financiamento", afirmou
- Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo
Fernando Haddad
O diagnóstico é diferente do da equipe do candidato do PSL, Jair Bolsonaro. O programa coordenado por Paulo Guedes aposta na atração de investimentos privados em concessões. Os recursos viriam especialmente do exterior, pois os grupos nacionais de infraestrutura estão em má situação financeira. Como mostrou na quarta-feira, 17, o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro quer melhorar a segurança jurídica para atrair capital privado.
Para Carneiro, essa estratégia é arriscada, pois investidores estrangeiros não querem correr o risco cambial. Dessa forma, será preciso que o governo ofereça seguro contra as variações do dólar, cujas cotações são voláteis. Como vaivém do dólar responde aos mercados globais, fora do controle do governo, o seguro cambial levaria incerteza aos gastos públicos.
Por isso, a estratégia do programa de Haddad é buscar novas fontes nacionais de financiamento para a infraestrutura. O orçamento plurianual livre de contingenciamentos acabaria com a prática tradicional dos ajustes fiscais brasileiros, de sempre cortar o investimento público direto.
Teto
No primeiro ano de mandato, um eventual governo Haddad mudaria o teto de gastos. Carneiro defende um limite por porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), que não "congele" as despesas públicas, como faz o teto criado no governo Michel Temer. Assim, os investimentos ficariam livres de cortes, separados no Orçamento da União, numa lógica plurianual. Isso daria previsibilidade aos aportes. Uma opção para garantir recursos seria vincular a gastos com investimentos algumas receitas, como determinados tributos ou o pagamento de outorgas pelas concessões.
Já o "fundo de financiamento da infraestrutura" teria um caráter "emergencial", financiando investimentos privados de concessionárias, e eventualmente de empresas estatais, enquanto as fontes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa passam por restrições. O fundo seria fechado, com recursos do Tesouro e se dedicaria a investir em títulos de dívida incentivados (as chamadas debêntures de infraestrutura) emitidos por concessionárias e empresas que tomassem crédito no BNDES e na Caixa.
O plano é direcionar para o fundo US$ 30 bilhões dos US$ 380 bilhões das reservas internacionais, em três anos, num ritmo de cerca de US$ 1 bilhão (R$ 3,7 bilhões pelo câmbio atual) por mês O objetivo, segundo Carneiro, é elevar os investimentos totais em infraestrutura, incluindo o setor de petróleo e gás, a 3% do PIB nos primeiros 18 meses, chegando a 6% do PIB até o fim do governo.
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