Brunno Suênio
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) realizou uma análise e indicou que o aumento recente no preço dos medicamentos pode ser bem maior que o índice de 4,5% estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Isso ocorre porque o aumento é aplicado sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), que é o valor mais alto que as farmácias podem cobrar por um medicamento.
No entanto, as farmácias raramente cobram o PMC. O estudo do Idec revela que as farmácias geralmente cobram menos que o PMC, o que lhes permite aumentar os preços além do índice de reajuste anual que, normalmente, está atrelado à inflação.
Portanto, mesmo com um limite de aumento, esse índice não consegue prevenir aumentos excessivos se as farmácias decidirem aumentar os preços até o limite do PMC. O estudo do Idec, que analisou os preços de 20 medicamentos nas três maiores redes de farmácias do país, descobriu que o preço de um medicamento de marca pode aumentar mais de 70% sem ultrapassar o limite. Para os genéricos, esse aumento pode ultrapassar 100%.
Segundo o Idec, esses dados indicam que os preços dos medicamentos definidos pelo governo não refletem as práticas de mercado, deixando os consumidores vulneráveis a práticas abusivas.
Marina Magalhães, pesquisadora do programa de Saúde do Idec, destaca que a regulação de preços de medicamentos não protege efetivamente os consumidores. Ela cita o antibiótico Amoxicilina + Clavulanato de Potássio como exemplo. Embora o preço máximo permitido seja de R$ 404,65, o preço médio nas farmácias é de R$ 180,30. Se o fabricante e as farmácias decidirem dobrar o preço desse medicamento, o consumidor não terá a quem recorrer.
O estudo também revelou que a diferença média entre os preços atuais praticados nas farmácias e o valor máximo estipulado pela regulação foi de 37,82% para medicamentos de marca e de 20,89% para genéricos. Quando os descontos concedidos ao informar o CPF são considerados, a diferença aumenta ainda mais.
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