Mikaela Ramos
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma auditoria no contrato de empréstimo que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco dos Brics, fez ao Brasil no valor de US$ 1 bilhão, ainda em outubro de 2023.
A decisão de realização da auditoria foi aprovada por unanimidade entre os conselheiros na sessão dessa quarta-feira (07). O banco, com sede na China, é presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O pedido de auditoria, aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, é do deputado federal Evair de Melo (PP-ES).
No TCU, o relator do caso é o ministro Jhonatan de Jesus, que seguiu a recomendação dos auditores da Corte. A apuração deve analisar a motivação do empréstimo, as características contratuais, assim como a destinação e a execução física, financeira e orçamentária dos recursos disponibilizados.
Conforme as informações divulgadas pelo TCU, quando o empréstimo foi concedido, o Governo do Brasil e o Banco dos Brics afirmaram que os recursos seriam usados “para financiar projetos de desenvolvimento e infraestrutura” no país. A presidente do Bando do Brics, Dilma Rousseff, participou diretamente do acordo para liberação do empréstimo correspondente a mais de R$ 5 bilhões ao Brasil.
TCU rejeitou investigação sobre empréstimo à Argentina
A operação de crédito gerou críticas, sobretudo porque ocorreu às vésperas das eleições da Argentina e foi exatamente esse valor de US$ 1 bilhão que foi destinado ao país vizinho, através de um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), depois de suposta interferência do presidente do Brasil, Lula.
Um pedido de investigação sobre a suposta participação de Lula na liberação do empréstimo à Argentina foi rejeitado pelo TCU. O ministro Augusto Nardes alegou “impossibilidade de atuação do TCU no caso” e determinou o arquivamento. A decisão foi acompanhada por unanimidade vinda dos demais integrantes do Tribunal de Contas da União.
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