Davi Fernandes
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou um déficit primário (quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo) de R$ 22,4 bilhões em agosto de 2024, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (3). O resultado representa uma queda de 19,6% em termos reais, ajustados pela inflação, em relação ao mesmo mês de 2023. No acumulado de janeiro a agosto, o déficit atingiu R$ 99,4 bilhões, 9,1% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o rombo chegou a R$ 109,3 bilhões.
Em 12 meses, o déficit primário somou R$ 227,52 bilhões, o maior valor desde 2021. A equipe econômica do governo estima que o déficit para 2024 fique em R$ 28,3 bilhões, valor que se aproxima do piso da meta fiscal, com tolerância para um déficit de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 28,8 bilhões. No entanto, o mercado financeiro adota uma perspectiva mais pessimista. De acordo com o Boletim Focus, a expectativa é de um déficit de 0,6% do PIB.
Além disso, o relatório Prisma Fiscal, elaborado pelo Ministério da Fazenda, aponta que agentes econômicos projetam um déficit primário de R$ 66,67 bilhões em 2024. Apesar desse cenário, o Ministério do Planejamento e Orçamento liberou R$ 1,7 bilhão em setembro para despesas do Orçamento de 2024, após zerar um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Esse desbloqueio foi possível devido a receitas acima das expectativas. No entanto, o governo anunciou um novo bloqueio de R$ 2,1 bilhões por causa de despesas obrigatórias superiores ao projetado.
O bloqueio é diferente do contingenciamento, pois o primeiro ocorre quando as despesas do Orçamento ultrapassam o limite fiscal e é mais difícil de ser revertido. Já o contingenciamento é feito quando há frustração das receitas previstas. Ambos os mecanismos são utilizados pelo governo para tentar equilibrar as contas públicas e respeitar as novas regras fiscais.
Em termos nominais, ou seja, considerando também o pagamento de juros da dívida, o Banco Central informou que o déficit acumulado do setor público consolidado – que inclui União, Estados, municípios e estatais – chegou a R$ 1,11 trilhão em 12 meses. Desse total, R$ 855 bilhões correspondem ao pagamento de juros, representando 76,9% de todo o rombo nas contas públicas no período.
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