Pedro Henrique
O Governo Federal, através do Ministério do Turismo, informou que investigará a suspensão temporária de emissão de passagens promocionais anunciada pela 123 Milhas na sexta-feira (18).
Em nota conjunta com o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgada no dia 19 de agosto, a pasta afirma que considera “grave” o anúncio da agência e que acionou a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) para avaliar o caso.
Em outro trecho da nota, a pasta disse que acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para que, por meio da Senacon, avalie a instauração de um procedimento investigativo que esclareça as razões dos cancelamentos da empresa 123 Milhas.
Por fim, o Ministério do Turismo e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, acompanharão o avanço das investigações preliminares e manterão informados todas as pessoas e setores envolvidos.
Entenda
A empresa anunciou a suspensão temporária da emissão de passagens de uma linha promocional com embarque previsto de setembro a dezembro de 2023. O cancelamento vale para passagens e pacotes do plano PROMO, que têm datas flexíveis e foram vendidos em valores abaixo do mercado.
De acordo com a 123 Milhas, as passagens já emitidas, que possuem localizador ou e-ticket, estão mantidas. Os pedidos da linha Promo que ainda não foram emitidos, com embarques previstos para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, serão cancelados. "Nesse caso, estamos devolvendo integralmente os valores pagos pelos clientes", diz a empresa.
Leia a nota na íntegra do Ministério do Turismo para à imprensa
Ministério do Turismo considera grave o anúncio da agência de viagens 123 Milhas, nesta sexta-feira (18), de que irá suspender os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional, afetando viagens já contratadas da linha "Promo", de datas flexíveis, com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023.
O Ministério do Turismo já acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para que, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), avalie a instauração de um procedimento investigativo que esclareça as razões de tais cancelamentos, identifique todos as pessoas atingidas e promova a reparação de danos a todos os clientes prejudicados.
Ambos os ministérios estão empenhados na busca de mecanismos que evitem que situações semelhantes voltem a se repetir e na responsabilização de empresas que, porventura, tenham agido de má-fé.
O MTur e o MJSP acompanharão, de perto, o avanço das investigações preliminares e manterão informados todas as pessoas e setores envolvidos.
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