O reajuste médio das tarifas de energia no próximo ano deve ficar próximo da projeção oficial do Banco Central para a inflação, de 4,6%. Cálculos de consultorias especializadas no setor elétrico a pedido do Estadão apontam que as tarifas devem subir cerca de 5%, em média. Os especialistas explicam que algumas medidas já adotadas neste ano continuarão a amenizar os efeitos aos consumidores, como a devolução integral de créditos tributários e novo aporte da Eletrobras, além de uma redução nas tarifas da Itaipu Binacional.
As projeções correspondem a uma média Brasil, ou seja, os índices são diferentes para cada Estado, a depender da distribuidora que atua em cada localidade. As tarifas de energia são reajustadas anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de acordo com o “aniversário” do contrato de cada concessionária.
O gerente de projetos da consultoria PSR, Mateus Cavaliere, explica que a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins terá um efeito diferente para cada distribuidora. “Algumas distribuidoras têm um saldo grande a ser distribuído e, provavelmente, terão um reajuste negativo. Para outras, que já usaram tudo, entendemos que vai ter um efeito estilingue, pois em 2023 não vai ter esse mesmo recurso e teremos, provavelmente, um aumento tarifário”, analisa.
A obrigatoriedade de todo o montante ser repassado aos consumidores está prevista em lei aprovada pelo Congresso neste ano. O tema foi alvo de discussão no Congresso após a agência reguladora aprovar reajustes altos nas tarifas no início de 2022. Além disso, parlamentares também alteraram as regras para reduzir o valor do ICMS cobrado sobre energia elétrica. Esse impacto, contudo, é na fatura final que chega ao consumidor e não nos cálculos feitos pela Aneel.
Em uma linha próxima, a consultoria Thymos Energia projeta que o reajuste médio deve ser de 4,8%. A chefe de regulação e tarifas da consultoria, Carolina Ferreira da Silva, explica que há alguns aumentos previstos, como o efeito da inflação, o pagamento de empréstimos autorizados para o setor elétrico, devido aos custos da crise hídrica e aos impactos da pandemia da covid-19, e um aumento no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca os subsídios voltados para alguns segmentos.
Porém, outros itens devem amortizar o impacto aos consumidores. Além dos créditos tributários, a lei que permitiu a privatização da Eletrobras determinou repasses anuais da empresa na CDE, o que ameniza o valor dos subsídios embutidos na conta de luz. Há ainda uma previsão de avanço nas discussões sobre a revisão nas tarifas de Itaipu Binacional. Com o fim do pagamento do financiamento para a construção da usina, a expectativa é que haja uma redução nas tarifas. “Ainda está em discussão, mas imaginamos que a Aneel pode discutir no início do ano.”
Estabilidade
Há, porém, estimativas que indicam que as tarifas residenciais devem ficar praticamente estáveis no próximo ano. A TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia, projeta uma redução média de 0,2% em todo o País. Segundo as estimativas, os créditos tributários de PIS/Cofins para serem revertidos nos processos tarifários em 2023 totalizam R$ 13,6 bilhões, o que corresponde a um alívio de 6,3%.
O cálculo também considera o repasse a ser feito pela Eletrobras privatizada. A empresa aponta que, embora o valor a ser aportado na CDE em 2023 seja de R$ 575 milhões, o efeito médio para o consumidor deverá corresponder a um montante mais alto. A parcela prevista para este ano, que totalizou R$ 5 bilhões, não foi considerada no processo tarifário das distribuidoras que tiveram reajustes aprovados pela agência reguladora até maio deste ano. A estimativa é de redução média de 1,5%. Já o fim do pagamento da dívida de Itaipu levaria a um alívio de 36,5%.
Apesar de projeções indicarem percentuais próximos à inflação ou de redução, os especialistas indicam que há uma preocupação com o crescimento dos subsídios embutidos na conta de luz, que superam os R$ 30 bilhões em 2022. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, já indicou que o tema está no radar e defendeu discutir novas fontes para bancar os benefícios voltados para alguns segmentos. Entre as possibilidades está alocar parte dos custos no Orçamento da União, usar bônus de novas outorgas ou até mesmo recursos advindos da revisão do anexo C do tratado de Itaipu.
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