A dívida pública brasileira continuou em trajetória de queda em proporção do PIB em maio. Dados divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou o mês aos R$ 7,098 trilhões, o que representa 78,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em abril, o percentual foi de 78,9%. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 58,3% para 58,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em maio. A DLSP atingiu R$ 5,338 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta, porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
O BC voltou a divulgar nesta sexta as estatísticas fiscais após o fim da greve dos servidores do órgão, no início deste mês. Ao contrário das notas de crédito e setor externo, os dados de contas públicas até abril foram incluídos como serviço essencial durante a paralisação da categoria por obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Mesmo assim, as estatísticas ainda estão defasadas, já que, neste momento, o BC deveria estar publicando os dados de junho. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a expectativa é de que, em agosto, as informações fiscais fiquem em dia.
Contas no vermelho em maio
O setor público consolidado (que reúne as contas do Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 32,993 bilhões em maio, informou também o Banco Central.
Foi o pior resultado para o mês desde 2020 (déficit de R$ 131,428 bilhões), na série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em abril, havia sido registrado superávit de 38,876 bilhões e, no quinto mês de 2021, o saldo negativo foi de R$ 15,541 bilhões. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O resultado de maio ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro, ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de déficit de R$ 60,000 bilhões a superávit de R$ 20,000 bilhões. A mediana era negativa em R$ 25,297 bilhões.
O resultado fiscal de maio foi composto por um déficit de R$ 40,018 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 7,332 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 5,786 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 1,546 bilhão. As empresas estatais registraram déficit primário de R$ 307 milhões.
Quando se inclui na conta os gastos com os juros da dívida o rombo sobe para R$ 65,971 bilhões em maio, maior do que o verificado em maio de 2021 (R$ 37,439 bilhões).
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