O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta segunda-feira, 21, o mercado de crédito de metano no País. O gás é um dos maiores vilões para o efeito estufa por ser o principal responsável para a formação de ozônio ao nível do solo.
“A partir de hoje, está criado por portaria o crédito de metano. O Governo reconhece o crédito de metano, uma moeda verde, um ativo ambiental daqueles que trabalham um resíduo e conseguem reduzir as emissões de metano”, disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a jornalistas em cerimônia no Palácio do Planalto. O lançamento do crédito de metano foi antecipado pelo Estadão.
Leite participou junto com Bolsonaro de cerimônia no Palácio do Planalto que institui a estratégia federal de incentivo ao uso sustentável de biogás e biometano. Além deles, também estava presente o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
O programa maior, o da Estratégia Nacional de Redução de Emissões de Metano, tem foco na redução da emissão a partir de resíduos orgânicos. Num primeiro momento, serão beneficiadas cinco atividades principais: aves, suínos, aterros sanitários, sucroalcooleira e de laticínios. Além da questão institucional por meio de portarias e decretos (como deve ser a criação do mercado de metano) e da priorização de projetos nesses cinco segmentos, também haverá incentivo econômico.
A projeção de Leite é a de que o programa possa reduzir em 36% a emissão de metano brasileiro. Para estimular os produtores por meio de incentivo econômico, as cinco atividades farão parte do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Entre outros pontos, o Reidi conta com cinco anos de isenção de impostos federais para compra de equipamentos de infraestrutura e incentiva financiamentos específicos para biogás e biometano baseado nas reduções de gás de efeito estufa, além da redução de PIS e Cofins.
Os incentivos são necessários na avaliação do governo porque, para transformar resíduos de lixo em biogás, é preciso construir usinas. São projetos que custam de R$ 500 mil a R$ 200 milhões. "A usina faz o trabalho de biodigestão daquele resíduo, que se transforma em biogás num primeiro momento (com 54% de pureza) e depois vai para um sistema de filtragem que purifica esse gás para 94% de pureza", explicou o ministro. O produto desse processo pode ser usado em motores de tratores, caminhões e outros veículos pesados.
De acordo com Leite, haverá ainda um mercado de crédito de carbono específico para o financiamento de usinas de biogás e biometano. “Será uma receita adicional aos projetos de usina de biogás e biometano”, ressaltou.
Produção de biogás
Já o ministro Bento Albuquerque afirmou que a estratégia de incentivo ao uso sustentável de biogás e biometano, instituída hoje pelo governo via decreto, poderá levar o Brasil a produzir 120 milhões de metros cúbicos de gás nos próximos dez anos.
“Expectativa é que o País possa produzir o equivalente a 120 milhões de metros cúbicos por dia de gás nos próximos 10 anos. Hoje, a capacidade do gasoduto Bolívia-Brasil é de 30 milhões. Ou seja, daqui dez anos, o Brasil poderá estar produzindo quatro vezes o que hoje é a capacidade de transporte da Bolívia para o Brasil”, declarou Bento Albuquerque.
De acordo com o ministro, o biometano também poderá dar fim à importação do diesel pelo Brasil. “Brasil hoje importa 30% do diesel consumido. O biometano poderá eliminar essa necessidade de importação de diesel em dez anos. Isso é muito positivo em termos não só de sustentabilidade”, declarou a jornalistas.
Na presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, Bolsonaro acenou para a possibilidade de não haver tributos sobre a iniciativa. “Por que não dizer sem imposto? Se o homem do campo vai fazer algo para gerar energia, não vai pagar PIS/Cofins, tampouco ICMS”, disse. “Podemos também em curto espaço de tempo substituirmos em grande parte o consumo de diesel no Brasil”, acrescentou.
Bolsonaro também afirmou que haverá a distribuição de 25 novas plantas de biocombustível pelo País e que o Brasil não quer uma “guerra pela segurança alimentar”, voltando a citar o plano nacional de fertilizantes lançado pelo governo neste mês.
Durante a solenidade, Bento Albuquerque declarou que os investidores da bioenergia terão a mesma condição dos produtores de gás natural. “Damos importante passo na direção de reforçar segurança energética do nosso País, ao agregar ainda mais o biometano à matriz bioenergética brasileira”, declarou o ministro.
Ele também defendeu que o governo tem tomado medidas para atenuar o aumento de preço dos combustíveis, como a desoneração do PIS/Confins da gasolina. “E trazendo maior racionalidade para a cobrança dos tributos estaduais com apoio do Congresso”, afirmou.
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