Davi Fernandes
A União já pagou o total de R$ 69,2 milhões em dívidas garantidas relativas a inadimplências do Estado de Piauí. Os dados são do Relatório de Garantias Honradas em operações de crédito, divulgado nesta sexta-feira (07) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A União também está impedida de executar contragarantias de alguns Estados devido a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor de cada garantia honrada é atualizado diariamente pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) a partir da data da honra, conforme preveem os contratos de contragarantia.
No acumulado do ano, a União honrou pouco mais de R$ 6,6 bilhões em dívidas garantidas de entes e recuperou, pela execução de contragarantias, apenas R$ 195,51 milhões desse total. Além do valor original devido, são cobrados do devedor juros de mora, multas e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.
Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 48,60 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito, recuperando R$ 5,58 bilhões desse total pela execução das contragarantias.
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