O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 30, que o auxílio emergencial pode ser prorrogado novamente caso a pandemia continue. “A gente espera que, com a vacina e com a questão da pandemia sendo dissipada, não seja mais preciso isso [auxílio emergencial] mas, se porventura continuar, nós manteremos o auxílio emergencial”, declarou o presidente, sem dar maiores detalhes, em entrevista à 89 FM (SP).
Neste mês, o governo prorrogou por mais três meses a vigência do auxílio emergencial, até outubro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público. O benefício contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros e a última parcela, antes da prorrogação, estava prevista para julho.
Apesar da possibilidade de extensão, Bolsonaro disse que a “economia formal está indo bem”. “Temos que pensar nisso, e gastar dinheiro nisso, ou se endividar, o que é a palavra mais correta, para atender aos mais necessitados até que a economia volte a ser normalizada”, declarou Bolsonaro, que afirmou que hoje terá mais uma reunião com a Economia onde será acertado o novo valor do Bolsa Família.
A extensão do auxílio abre espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento do novo Bolsa Família. Isso porque as famílias contempladas pelo Bolsa são “transferidas” para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o orçamento do programa. O novo Bolsa Família turbinado, no entanto, precisa ser lançado ainda este ano porque a lei eleitoral proíbe que a reformulação ocorra em 2022, no ano das eleições.
Como mostrou o Estadão, com um espaço enxuto no teto de gastos em 2022, a possibilidade de bancar o novo Bolsa Família com recursos fora do limite de despesas, ou alterá-lo para acomodar o gasto extra, voltou ao radar de integrantes da ala política do governo. Duas fontes desse grupo admitem de forma reservada ao Estadão que as opções são consideradas e têm defensores.
O Ministério da Economia, por sua vez, não conta com nenhuma dessas alternativas e trabalha para reformular o programa mantendo as despesas dentro do teto atual, segundo quatro fontes consultadas pela reportagem.
A discussão existe porque Bolsonaro tem acenado com um valor médio de ao menos R$ 300 para o novo Bolsa Família. Dentro da equipe de formulação do novo programa, há quem avalie que esse benefício precisa ser até maior para evitar sensação de perda na população, que ano passado começou recebendo um auxílio emergencial de R$ 600. A política social do governo é considerada uma peça-chave para o presidente melhorar sua popularidade e disputar a reeleição em 2022.
Hoje, Bolsonaro reforçou que o governo deve apresentar até o início de agosto uma medida provisória (MP) reformulando programas sociais e que o benefício médio do novo Bolsa Família deve subir 50% ou mais. Atualmente, o Bolsa Família paga, em média, cerca de R$ 190 por família. Com 50% de reajuste, esse valor chegaria a R$ 285.
O valor médio de R$ 300 foi prometido por Bolsonaro em 15 de junho, quando as equipes ainda trabalhavam com um reajuste menor, para R$ 250. À época, a declaração do presidente acendeu um alerta entre os técnicos, uma vez que havia risco de faltar espaço no teto para honrar a promessa. Dias depois, um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), disse que o valor ficaria em R$ 270.
Nos últimos dias, no entanto, Bolsonaro voltou a acenar com o benefício maior, desta vez sendo seguido pela equipe de governo em seu discurso. Os técnicos precisam fechar os detalhes antes do envio do Orçamento de 2022, que precisa ocorrer em 31 de agosto.
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