O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira, 26, que o preço do botijão de gás para o consumidor final deveria ser de, no máximo, R$ 70 e culpou tributos estaduais pelo valor elevado de produtos essenciais. "Poderia ser vendido a R$ 60, R$ 70, no máximo. Depende de o governador colaborar nesse sentido", disse em entrevista à rádio Arapuan, da Paraíba.
No entanto, praticamente a metade do valor do preço do botijão fica com a Petrobras, segundo dados da própria estatal. O preço médio da revenda do gás de cozinha (13 quilos) no País foi de R$ 89,84 entre os dias 4 e 10 de julho. Do preço final, R$ 46,88 ficam com a Petrobras. Ainda de acordo com a empresa, há basicamente três componentes do preço do gás de cozinha: 48,9% representam a margem da estatal; 36,6% ficam com as distribuidoras (que fazem a aquisição, armazenamento, envasamento, transporte, comercialização e controle de qualidade) e os pontos de revenda; e 14,5% são impostos estaduais (ICMS).
Revender o gás de cozinha a R$ 60 ou R$ 70 por botijão demandaria reduzir a margem da Petrobras; eliminar o lucro das distribuidoras e dos pontos de revenda ou ainda zerar os impostos estaduais.
Para Bolsonaro, porém, o valor do frete, o ICMS dos Estados e a margem de lucro dos vendedores são os responsáveis pelo alto custo do gás. "O preço médio de um botijão de 13 kg lá onde ele é engarrafado é R$ 45. Imposto federal: zero. Então chega a 100, 110 como? Basicamente, é o ICMS, mais o preço do transporte a margem de lucro", disse o presidente.
Em agosto de 2019, o governo acabou com o subsídio do botijão de 13 quilos – havia desconto apenas para esse envase, compensado por todos os outros tamanhos, que eram vendidos a preços mais altos. Por outro lado, neste ano, o governo decidiu zerar a cobrança de impostos sobre o botijão de forma permanente. Por meio de uma Medida Provisória já aprovada no Congresso e sancionada pela Presidência, o Executivo zerou as alíquotas de PIS e Cofins, que representavam 3% do preço final do botijão.
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