As incertezas sobre a demanda e a disponibilidade de insumos para as fábricas durante a pandemia de covid-19 ampliaram o trabalho intermitente no setor, de acordo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A modalidade na qual o funcionário trabalha apenas algumas horas por semana também tem sido adotada por profissionais ultraqualificados que prestam serviços para mais de uma companhia.
O levantamento da CNI ouviu 523 empresas do setor e 15% já empregaram trabalhadores no regime intermitente, regulamentado pela reforma trabalhista de 2017. Dentre essas firmas que já utilizam o instrumento, 45% disseram ter ampliado o uso desses contratos durante a crise sanitária e 44% mantiveram os funcionários nessa modalidade. De acordo com a pesquisa, 85% dessas fábricas já planejam contratar mais intermitentes em 2021 e 2022.
A entidade destaca que 60% das indústrias que usam a modalidade empregaram entre um e dez trabalhadores intermitentes. Outros 11% realizaram de 11 a 20 contratos no regime. Para a CNI, isso indicaria que não há uma substituição de mão de obra, mas sim a complementação de vínculos de empregos para necessidades específicas.
Para a gerente-executiva de Relações do Trabalho da CNI, Sylvia Lorena, o regime intermitente ajuda muito o planejamento das indústrias em um cenário de bastante incerteza sobre o volume de trabalho na produção durante a pandemia.
“Quando se fala no regime intermitente lembramos de profissionais que trabalham com eventos, nos garçons que atuam nos finais de semana. Mas na indústria são profissionais no chão da fábrica que atendem a algumas demandas que não são contínuas, como a manutenção de equipamentos ou a operação de uma máquina específica – como um robô. Esse profissional mais qualificado pode atender inclusive mais de uma fábrica no regime intermitente”, destaca a especialista.
Quando se olha a função exercida pelos empregados neste regime, dois em cada três contratados estavam alocados nas operações industriais. Na sequência, aparecem os serviços de conservação e limpeza (20%) e os serviços de transportes (18%).
Sylvia destaca ainda que mais de 70% das fábricas que contrataram intermitentes já formalizaram nos contratos um número mínimo mensal de horas a serem trabalhadas e remuneradas. Com isso, garantem o atendimento das demandas e dão a certeza da convocação aos trabalhadores.
Praticamente todas as empresas consultadas consideram a modalidade intermitente importante para a manutenção de vínculos com profissionais qualificados para atividades específicas e para lidar com rotinas de trabalho incertas durante a pandemia. Metade delas, porém, afirmam ainda ter insegurança com esse tipo de regime, devido ao questionamento sobre a reforma trabalhista no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Esse questionamento jurídico causa ainda incerteza para o empregador, embora a lei traga toda a proteção para os trabalhadores. Se a questão já tivesse sido superada, teríamos uma utilização ainda maior do instrumento”, avalia Sylvia. “Os intermitentes certamente continuarão sendo necessários após a crise. É um modelo que tem o seu próprio lugar e tem permitido a regularização de profissionais que antes estavam na informalidade”, completa.
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