Após desavenças em torno da proposta de aumento dos investimentos com recursos públicos na fase pós-pandemia, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, selaram uma trégua e acertaram um plano mais enxuto de obras para ajudar na recuperação da economia sem inviabilizar o ajuste fiscal.
Os dois discutiram o assunto na última quarta-feira, 10, na primeira conversa que tiveram desde 22 de abril, quando se desentenderam após a apresentação do chamado Plano Pró-Brasil. Na ocasião, Marinho defendeu o aumento de gastos do governo para financiar investimentos, e Guedes o acusou de atrapalhar a atuação do Banco Central na crise e na política de juros diante da reação negativa do mercado, que temia afrouxamento do ajuste nas contas.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a conversa serviu para “abaixar a temperatura” entre os dois ministros e acalmar os ânimos. Interlocutores afirmam que Marinho redimensionou seu programa e agora “está alinhado” à orientação da equipe econômica. Ao mesmo tempo, Guedes estendeu a bandeira branca e deu sinais favoráveis ao plano do ministro do Desenvolvimento Regional.
As iniciativas do MDR devem envolver a aplicação de R$ 16 bilhões em três anos – bem menos que o plano inicial da pasta, que demandaria o dobro desse valor (R$ 33 bilhões) apenas em 2020. Os números ainda podem sofrer ajustes, mas o importante, segundo uma fonte, é o acerto para que a parcela do plano bancada com recursos públicos seja mais enxuta.
A previsão de recursos deve contemplar o novo programa habitacional que substituirá o Minha Casa, Minha Vida. Como antecipou o Estadão/Broadcast, o chamado 'Casa Verde Amarela' deve focar num amplo esforço de regularização e titularização fundiária. A ideia de Marinho é mapear casas que já existem em áreas que sejam regularizáveis para conceder o título da propriedade e do terreno, juntamente com uma verba para reformas e melhorias que sejam necessárias. A pasta está fechando os últimos detalhes para o anúncio.
Há ainda uma discussão sobre como viabilizar o plano de obras. A equipe de Marinho quer que todas as despesas sejam empenhadas este ano, por meio de crédito extraordinário, como gasto relacionado ao combate à crise da covid-19. Isso livraria o governo de uma série de amarras fiscais, incluindo o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação. Técnicos da área econômica, porém, veem esse caminho com bastante reserva e tem dúvidas sobre essa possibilidade.
Bomba fiscal
O anúncio do Plano Pró-Brasil em abril, feito pelas alas militar e política do governo sem a presença da equipe econômica, repercutiu mal no mercado financeiro à época porque soou como um abandono do compromisso com o ajuste das contas públicas. A área econômica viu a iniciativa como uma “bomba fiscal” e chegou a apelidar o programa de “Dilma 3” por prever a ampliação dos gastos para a retomada econômica por meio de obras em infraestrutura.
Guedes teceu críticas públicas a esse modelo e, sem mencionar nomes, chegou a comparar o desejo de colegas de ampliar investimentos públicos a uma tentativa de “bater a carteira” do governo em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Centrão
Na equipe econômica, a avaliação é de que Marinho tentou atuar como um “pé de cabra” do Centrão, bloco de partidos que agora dá sustentação política ao governo Jair Bolsonaro e já manifestou desejo por um governo mais “gastador”, mas a estratégia deu errado.
O próprio ministro Paulo Guedes tem intensificado a interlocução com lideranças do Centrão e teve, na semana passada, uma reunião com o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), dois caciques do PP, uma das principais legendas do bloco. O encontro foi uma “conversa política” para tentar “aproximar” os políticos da visão da área econômica.
Nessas conversas, segundo interlocutores do ministro, os líderes têm demonstrado posições “moderadas”. A avaliação na equipe econômica é de que os parlamentares estão conscientes de que não é o momento de pôr lenha na fogueira dos gastos, e há a expectativa de que o bloco seja um importante pilar de sustentação na articulação pelas reformas no período pós-pandemia.
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