A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 119,946 bilhões em junho, com aumento real (já descontada a inflação) de 4,68% na comparação com o mesmo mês de 2018. Em relação a maio deste ano, a alta foi de 5,88%.
O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de junho desde 2014 e ficou dentro do intervalo de expectativas de 22 instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 113,9 bilhões a R$ 125,155 bilhões.
Entre janeiro e junho deste ano, a arrecadação federal somou R$ 757,595 bilhões, também o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante ainda representa avanço de 1,80% na comparação com igual período do ano passado.
Sob efeito da greve dos caminhoneiros
O aumento de 4,68% na arrecadação em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado foi influenciado pela base de comparação deprimida pela greve dos caminhoneiros, em maio de 2018.
“No mês de junho de 2018 foram contabilizados todos os efeitos da greve dos caminhoneiros, então a base de comparação estava muito baixa”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Segundo a Receita Federal, apenas a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve alta real de 23,97% nessa base de comparação - o mesmo porcentual foi registrado na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Malaquias destacou ainda que houve um recolhimento atípico de R$ 700 milhões na arrecadação previdenciária em junho. “Ocorreu um depósito de R$ 700 milhões em junho decorrente de um processo judicial. Não estão previstos novos depósitos desse tipo até o fim do ano”, completou.
Ele admitiu, no entanto, que a arrecadação de tributos federais até o fim do ano será inferior ao inicialmente estimado pelo governo. “A arrecadação virá mais baixa do que o inicialmente projetado para o segundo semestre”, afirmou. “A trajetória da arrecadação tende no longo prazo a ter uma aderência quase perfeita com a evolução dos indicadores macroeconômicos”, completou, em referência à redução das estimativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019.
Segundo o coordenador de previsão e análise do Fisco, Marcelo Gomide, a projeção da Receita é de um crescimento real entre 1% e 1,5% das receitas administradas em 2019. No primeiro semestre do ano, o crescimento real dessas receitas foi de 1,17%.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 47,286 bilhões no primeiro semestre deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 40,400 bilhões. Apenas no mês de junho, as desonerações totalizaram R$ 8,016 bilhões, também acima do registrado em junho do ano passado (R$ 6,983 bilhões).
Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 866 milhões em junho e R$ 3,642 bilhões no acumulado do ano. O Congresso aprovou em agosto de 2018 a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei aprovada, outros 17 setores manterão o benefício até 2020.
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, já anunciou que pretende reativar a desoneração da folha de salários, mas dessa vez de forma linear para toda a economia. Ele não explicou ainda, porém, como o governo irá compensar a perda de arrecadação com a medida.
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