Ministro Tarcísio Freitas suspende tabela de frete

Após pressão dos caminhoneiros, que ameaçaram novas paralisações, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, suspendeu a tabela de preços mínimos do frete rodoviário em decisão cautelar (provisória). Oficialmente, ele pediu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre sua decisão. O novo tabelamento revoltou os caminhoneiros, que ameçaram fazer novas paralisações.

Uma audiência extraordinária está marcada para as 18h desta segunda-feira, 22, e uma nova rodada de reuniões com representantes do setor e do governo acontecerá na quarta, 24.

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No ofício, o ministro argumenta que foi observada "uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte" e que "diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros" devem ser novamente discutidas com a categoria.

"O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto", disse, em nota, Freitas.

A nova resolução previa que 11 categorias de cargas seriam usadas no cálculo do frete mínimo e ampliava os itens considerados no cálculo. Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também considerava o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, remuneração do caminhoneiro, impostos, entre outros.

Em áudio, o ministro já tinha prometido revogar a tabela. Ele afirmou que o governo também erra e disse que a suspensão da tabela ocorreria a partir desta segunda.

“A ideia é reavaliar a tabela. Mas nós somos humanos, temos nossos limites, a gente erra também”, disse Tarcísio a um caminhoneiro. “A ideia é entre segunda e terça fazer isso, ganhar tempo para voltar a conversar numa situação de tranquilidade e tentar construir, acertar os pontos que acabaram incomodando a categoria. Nós queremos acertar, pode ter certeza disso.”

Os caminhoneiros querem um valor mínimo maior que o estabelecido pela tabela publicada pela ANTT, na última quinta-feira e que entrou em vigor no sábado.

"Entre erros e acertos, tem que ficar o acerto. Creio que vai tentar refazer e que vai subir de novo o valor. Foi uma coisa muito errada não ter caminhoneiro presente na Esalq quanto estava elaborando essa tabela. Uma coisa é teoria, outra é a prática. O Brasil não pode ter outra paralisação como a de maio de 2018", diz Josué Rodrigues, um dos líderes dos caminhoneiros autônomos.

Um vídeo que mostra filas de caminhões em Ipatinga (MG) circula em grupos de Whatsapp de caminhoneiros nesta segunda.

Quando divulgou a nova tabela, a ANTT informou que a consulta pública sobre as novas regras recebeu 500 contribuições e que "parte significativa dessas contribuições foram acatadas e serviram de subsídio para o aprimoramento da proposta".

O tabelamento mínimo do frete rodoviário foi estabelecido no governo do ex-presidente Michel Temer como uma das medidas para encerrar a greve dos caminhoneiros, que bloqueou estradas e causou uma crise de abastecimento no País.