MP aponta que cartel do combustível causou prejuízo de R$ 1 bilhão

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou que durante décadas, o consumidor brasileiro esteve e continua na mão da prática do cartel do combustível praticado pelas distribuidoras BR Distribuidora, a Raízen/Shell e a Ipiranga. A estimativa é que o prejuízo ao bolso do consumidor com a combinação do valor do litro da gasolina e do etanol chega a cerca de R$ 1 bilhão por ano.

De acordo com a IstoÉ, as investigações apontaram que as três empresas que dominam o mercado nacional ditariam as diretrizes aos donos de postos de gasolina para a combinação dos preços.

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Consta ainda que esses postos são fidelizados a uma das três marcas por uma resolução editada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) após forte lobby do sindicato representante dessas empresas, impedindo a expansão das chamadas bandeiras brancas.

Após delação do empresário Antônio José Matias de Sousa, dono da rede Cascol, ficou constatado que o cartel no Distrito Federal vai além dos postos revendedores de gasolina. Segundo ele, o esquema combinava os altos preços de combustíveis praticados na capital federal com o intuito de atenuar sua pena.

O empresário foi um dos alvos da Operação Dubai, desencadeada pelo Grupo de Combate ao Crime Organização (Gaeco) em 2015 e que denunciou 28 pessoas, entre donos de postos e representantes

A próxima fase da operação, segundo fontes do MPDFT, pode chegar ao andar de cima, onde estão as maiores beneficiárias do esquema, ou seja, as três poderosas distribuidoras de combustíveis que dominam o mercado, que teriam participação direta no esquema que combinava o preço do litro da gasolina e do etanol que saía das bombas para o carro do consumidor brasiliense.

De acordo com os procuradores, a ação do cartel encurralou os postos independentes. No DF, há apenas 10% de unidades de bandeira branca num universo de 300 postos. Para o MP, com o controle absoluto do mercado, os postos e distribuidoras do cartel lucravam somas exorbitantes devido ao abuso do preço do combustível que impunham ao consumidor.

O promotor Carlos Nina, que integra a força-tarefa, revelou que havia um sobrepreço de 32%. Enquanto nas outras unidades da federação o lucro chegava a 0,30 centavos no máximo, no DF eles ganhavam até 0,80 centavos de lucro em cada litro de gasolina vendido.