Nayrana Meireles
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, declarou que é abusa a greve realizada por funcionários dos Correios desde a semana passada. A decisão derruba a liminar concedida na terça-feira (26), que determinou a manutenção de 80% das atividades das unidades da empresa.
Segundo os Correios, os “empregados que aderiam à paralisação devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente. De acordo com o vice-presidente do TST, a paralisação é considerada abusiva porque foi iniciada enquanto ainda estava em andamento um processo de negociação coletiva. Ele diz ainda que, com o movimento declarado abusivo, os trabalhadores que seguirem parados “não estão em greve”, e sim “ausentes do trabalho”.
“E aí cabe ao empregador adotar as providências que entender pertinentes, conforme sua conveniência, partindo da premissa de que para tais trabalhadores não há greve, mas simplesmente ausência ao trabalho”, explicou.
- Foto: Brunno Suênio/GP1
Agência Central dos Correios em Teresina
Em nota, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrados e Similares (Fentec) contestou a decisão do TST. "Em nenhum momento, a federação se absteve de realizar as negociações com a ECT, tendo reiterado a disponibilidade do Comando de Negociação. A própria direção da empresa, por meio de nota, cancelou as negociações devido à deflagração da greve", afirmou a entidade.
"A decisão dos empregados não é fato impeditivo para a continuidade do processo de negociação, conforme informado à direção dos Correios, anteriormente", diz ainda a Federação, acrescentando que pretende, nos próximos dias, "esclarecer devidamente toda a situação via procedimentos judiciais pertinentes, no Tribunal Superior do Trabalho".
De acordo com informações do G1, os advogados responsáveis pela assessoria jurídica da federação dizem que estão “estudando as medidas cabíveis” a respeito da decisão do TST, que, segundo eles, “não se mostra juridicamente adequada”.
A greve
A greve dos Correios entrou em seu décimo dia nesta sexta-feira (29). O movimento teve adesão de trabalhadores de todos os 26 estados e do Distrito Federal. Entre os motivos da paralisação estão o fechamento de agências por todo o país, pressão para adesão ao plano de demissão voluntária, ameaça de demissão motivada com alegação da crise, ameaça de privatização, corte de investimentos em todo o país, falta de concurso público, além de mudanças no plano de saúde e suspensão das férias para todos os trabalhadores, exceto para aqueles que já estão com férias vencidas.
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