Entenda por que o Brasil está no vermelho

A agência Standard & Poor’s, que rebaixou a nota do Brasil, questionou a “habilidade e vontade” do governo Dilma ao submeter ao Congresso um orçamento deficitário para 2016, espalhando dificuldades na implementação da política econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em equilibrar as contas públicas.

A equipe econômica do governo juntamente com a presidente Dilma Rousseff, acertou um corte de R$20 bilhões na contas do Planalto a fim de tentar cobrir o déficit de R$30,5 bilhões o Orçamento. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em uma das propostas, apresentou a sugestão de não conceder aumento para os servidores em 2016.

Mas, porque o Brasil está no vermelho? A BBC-Brasil aborda três questões-chave para entender os altos gastos e os problemas de seu gerenciamento pelo governo.

Para onde vai o dinheiro?

De acordo com o Orçamento, o governo terá R$1,18 trilhão para custear suas contas e ações, após os repasses compulsórios a Estados e Municípios. Desse total, 81% estarão comprometidos com as despesas obrigatórias (pagamento dos servidores federais, Previdência, etc).

Esse valor restante não cobre os R$250,4 bilhões previstos para as despesas discricionárias, que incluem investimentos em obras, saúde, educação, Bolsa Família e custeio da máquina pública – telefone, manutenção de prédios, passagens, etc.

Na prática, essas despesas são as únicas que o governo tem o poder de decisão, mas embutem também gastos obrigatórios. De acordo com a Constituição, o investimento em saúde deve ser no mínimo o mesmo do ano anterior, acrescido do percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Especialistas criticam o engessamento do Orçamento com despesas obrigatórias. Comparando, nos Estados Unidos elas somam 64,6% neste ano.

O Estado brasileiro é grande demais?

Segundo os economistas Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, e Fernando de Holanda Barbosa, professor da FGV/EPGE, a máquina do Estado é inchada e ineficiente.

“Esses ministérios não foram feitos com o objetivo de prover os serviços para a população. E sim para atender demandas políticas”, afirma Fernando de Holanda Barbosa, comparando o número de pessoas existentes no Brasil – 39 – com o de países da Europa, que operam com menos de 20.

Gil Castello Branco afirma que o Estado é presente demais no país. “Nós somos uma das maiores economias do mundo. Essa presença só é necessária ainda nos programas sociais, em distribuir melhor a renda.”

Juliana Sakai, pesquisadora da ONG Transparência Brasil, associa a ineficiência pública e a corrupção aos cargos comissionados, que refletem o “patrimonialismo histórico brasileiro”. Sakai pondera que um Estado mais eficiente mudaria essa percepção. “Se o governo atende à demanda dos que querem mais hospitais e médicos, mais escolas e professores, o efeito natural disso seria aumento no peso do setor público, o que não pode ser automaticamente traduzido como algo negativo”.

Oswaldo Gonçalves Junior, professor do curso de Administração Pública da Unicamp, retruca “O Estado pode ser pequeno, mas nem por isso melhor, mais eficiente.”

O governo gasta demais com servidores?

O Orçamento prevê R$252,6 bilhões para o pagamento de servidores federais. Esse valor supera todo valor disponível para investimentos.

De acordo com a Transparência Brasil, a taxa de servidores do Brasil – 16% da população -, é inferior à de países europeus desenvolvidos. A organização atenta para o número de comissionados – cerca de 20 mil no plano federal. Desde 2002, foram abertos mais de 30 mil novos cargos, funções de confiança e gratificações.

Para Gonçalves Junior, da Unicamp, melhor do que simplesmente cortar funcionários, é qualifica-los. “Um gasto dessa monta com pessoal, se bem utilizado, pode se tornar investimento. Poderia por exemplo, gerar um outro padrão de desenvolvimento” afirma. “O desafio é pensar como tornar o Estado melhor, qualificando e/ou trazendo pessoas qualificadas”.

Soluções

Castello Branco afirma que é preciso rediscutir a estrutura do Orçamento. “Não dá para ficar cortando investimento a vida inteira, nem criando, todo ano, um imposto novo”, afirma.

Em 2016 o governo espera ter 6% a mais de recursos, mas os gastos com a Previdência, devem avançar 11,9% - serão cerca de R$491 bilhões, cerca de 40% do total de despesas, para pagar aposentadorias, pensões e outros benefícios.

Para Holanda Barbosa, da FGV, é preciso uma profunda reforma administrativa a fim de racionalizar custos e melhorar a gestão em todas as áreas, inclusive educação e saúde. Isso, no entanto, não teria efeito imediato.

“O melhor agora seria o governo sinalizar com um plano de corte de gastos ao longo nos próximos anos. E, ao mesmo tempo, anuncias um aumento de impostos para financiar o buraco em curtíssimo prazo.”