O deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) esteve com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, nessa terça-feira (04), para tratar do Projeto de Lei que foi sancionado e que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano e aguardava apenas a sanção presidencial.
Em conversa com o GP1 nesta quarta-feira (05), o parlamentar piauiense destacou a importância da medida que institui políticas públicas para as pessoas que precisam desta atenção especial. “Momento de alegria, com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. Nosso grande líder vem trabalhando para construir um Brasil cada vez melhor”, disse Flávio Nogueira.
O projeto
O presidente Lula sancionou nessa terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A nova legislação prevê que o poder público deverá dar orientações as redes, pública e privada de Saúde, sobre doenças que causam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais.
O Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir notificações dessas doenças em banco de dados oficiais para auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa médica. De acordo com o texto, a política nacional de cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras demências deverá seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência e estimular hábitos de vida visando a promoção da saúde e a prevenção de comorbidades.