A governadora Regina Sousa (PT) assinou decreto nessa quarta-feira (15) que volta a obrigar, em todo o Estado, o uso de máscaras em ambientes fechados e a apresentação do comprovante de vacinação contra covid-19 para acessar esses locais. O documento foi publicado no Diário Oficial do Piauí.
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“Fica determinado, em ambientes fechados, o uso obrigatório de máscara, bem como a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização com as doses reforço, de acordo com o calendário de vacinação”, consta no Artigo 1º.
O uso de máscaras permanece obrigatório: em qualquer ambiente (aberto ou fechado) para idosos e imunossuprimidos; e em estabelecimentos de atendimento à saúde, públicos ou privados.
Para ambientes abertos e semiabertos o uso de máscara continua facultado, salvo em casos de grande circulação de pessoas ou aglomeração.
Medidas nas escolas e demais instituições de ensino
Em relação aos estabelecimentos de ensino, eles deverão continuar cumprindo as determinações estabelecidas anteriormente: solicitação do comprovante de vacinação atualizado dos professores, trabalhadores e alunos (considerar a faixa etária que está sendo imunizada de acordo com o calendário do Programa Nacional de Imunização – PNI); medidas higienicossanitárias a serem adotadas em ambiente escolar, bem como no trajeto casa-escola-casa e no transporte escolar; e informação da saúde dos trabalhadores no Sistema de Informação de Vigilância Sanitária – SISVISA e para as autoridades competentes.
Nos municípios
“Fica orientada a implementação pelos municípios de medidas de saúde para prevenir e minimizar a propagação da Covid-19 e demais síndromes respiratórias, visando ampliar a oferta de testagem para Covid-19 destinadas a trabalhadores junto às Unidades Básicas de Saúde”, diz o Artigo 3º.
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