O secretário de Estado de Educação, Ellen Gera, assinou portaria determinando que as aulas remotas da rede estadual pública de ensino retornem no dia 21 de fevereiro deste ano. A medida foi tomada devido ao decreto nº 20.525, do governador Wellington Dias (PT), que adiou as aulas presenciais para 3 de março por causa da covid-19.
A portaria foi assinada no dia 6 de fevereiro e publicada no Diário Oficial do Estado. O documento determina que as escolas reprogramem os calendários letivos, a fim de reajustar as mudanças para as aulas remotas e presenciais. As aulas ocorrerão por meio do Canal Educação.
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Já para dia 3 de março, conforme o decreto do Governo do Estado, as aulas no formato presencial devem ser iniciadas. Caso a escola não possa ter as aulas 100% de forma presencial, o método hibrido poderá ser usado.
“A partir de 03/03/2022, as unidades escolares poderão iniciar as aulas na abordagem presencial. Na impossibilidade da escola iniciar de forma integralmente presencial, poderá utilizar da abordagem híbrida e em situação excepcional, desde que justificada via processo formal, será autorizado o funcionamento remoto, utilizando das estratégias propostas via Plano de atendimento ou via mediação tecnológica, após análise da Gerência Regional de Educação em que a escola é jurisdicionada e autorização da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar da SEDUC”, diz trecho da portaria.
Exigência do passaporte da vacina
Em outra portaria, também do dia 6 de fevereiro, Ellen Gera determinou que poderão ter somente acesso à escola quem apresentar comprovação de imunização contra a covid-19, podendo ser o certificado físico ou digital, do ConectSUS, com ao menos a primeira dose das vacinas contra a covid-19 aprovadas pela Anvisa.
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