Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí expediu recomendação aos prefeitos de Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino, Raimundo Alves Filho, Antônio Erivan Rodrigues Fernandes e Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, respectivamente, para que adquiram testes rápidos e/ou testes de biologia molecular para atender a população dos municípios.
A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, nessa terça-feira (14), após procedimento administrativo instaurado com o objetivo de fiscalizar as ações do poder público no combate e prevenção ao novo coronavírus (covid-19).
Depois de reunião realizada com representantes dos três municípios, foi constatado que há uma quantidade abaixo da esperada de testes rápidos, o que, de acordo com o promotor, vai em desencontro à Organização Mundial da Saúde, que recomenda aos países que ampliem a realização de testes em pacientes com sintomas da covid-19 e fortaleçam ações de isolamento daqueles com suspeita de infecção, sendo certo que a testagem deve abranger tanto pessoas que apresentem sintomas quanto aquelas que tiveram contato com casos confirmados.
Os prefeitos devem proceder com a aquisição de testes rápidos e/ou testes de biologia molecular (RT-PCR), em número suficiente para a testagem em massa da população, a fim de possibilitar a realização de diagnóstico da dimensão da pandemia no âmbito municipal e permitir a adoção de providências efetivas para a contenção da proliferação do novo coronavírus.
Ainda de acordo com o documento, o Ministério Público Estadual deverá ser comunicado, exclusivamente através do e-mail: [email protected], no prazo de 05 dias, sobre o acatamento dos termos da recomendação ou encaminhada a fundamentação jurídica que justifique o não acatamento.
Ver todos os comentários | 0 |