Germana Chaves
O secretário Estadual de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Piauí (Semiper), deputado estadual licenciado, Wilson Brandão (Progressistas), disse que as autoridades nacionais estão muito preocupadas em definir o dia de realização do pleito e estão deixando em segundo o plano os 45 dias de campanha eleitoral onde serão realizadas reuniões, visitas e as convenções.
De acordo com o secretário, nesse período, se não forem adotados os cuidados necessários, o País poderá assistir um segundo surto do novo coronavírus (covid-19).
“Só vejo as lideranças nacionais discutindo o dia da eleição. Acho o dia, em si, é o menos preocupante. Teremos filas como temos hoje nos bancos, com os protocolos devidos. O que devemos discutir é o período da campanha eleitoral, quando teremos convenções, reuniões, visitas domiciliares, enfim, serão 45 dias de intenso contato dos candidatos com os eleitores, até porque essa prática continuará acontecendo, independente do momento que vivemos”, alertou Brandão.
- Foto: Alef Leão/GP1
Wilson Brandão
Wilson deu como exemplo as eleições de 2016, quando o Brasil teve cerca de 460 mil candidatos à câmaras municipais e 17 mil candidatos às prefeituras.
“Para se ter uma ideia, em 2016, tivemos aproximadamente 460.000 candidatos a vereador no Brasil e em torno de 17 mil candidatos a prefeito. Imagine que se repita agora esses mesmos números. Ai sim, teremos a grande possibilidade de uma segunda onda do coronavírus”, Brandão.
Votação no Senado
No último dia 23 de julho, o plenário do Senado Federal aprovou, em votação remota, o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano. Inicialmente as eleições estavam previstas para outubro, mas em decorrência da pandemia de coronavírus, houve a sugestão para a mudança.
“Acho que a diferença de 40 dias pouco vai alterar a situação [do Brasil em meio a pandemia]”, disse Brandão.
O texto
O texto aprovado foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.
A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.
NOTICIAS RELACIONADAS
Senado Federal aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro
Senado aprova em 1º turno texto da PEC que adia eleições municipais
Ver todos os comentários | 0 |