Férias dos servidores do sistema penitenciário são suspensas no Piauí

O secretário de Justiça do Estado do Piauí, Carlos Edilson, publicou uma portaria no Diário Oficial do Estado de 14 de abril, onde determinou a suspensão e interrupção das férias dos servidores do sistema penitenciário piauiense devido a pandemia do novo coronavírus.

Na portaria o secretário informou que a população carcerária do Piauí é de aproximadamente 5.460 e que existe a “necessidade de evitar contaminações de grande escala e de restringir riscos, principalmente diante do estado de vulnerabilidade à saúde dos presos, servidores e demais profissionais”.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Carlos Edilson

Ele explicou que as medidas possuem caráter preventivo e que estão alinhadas com as ações do Departamento Penitenciário Nacional para a prevenção de possíveis contágios com o coronavírus no âmbito do sistema prisional.

Carlos Edilson decidiu então suspender e interromper até o final do mês de abril, as férias de todos os servidores do Sistema Penitenciário Piauiense. Os servidores que se enquadrarem deverão se apresentar imediatamente à sua chefia imediata. “As escalas de serviço operacionais não sofrerão solução de continuidade, pela essencialidade do serviço público, e deverão ser as mesmas cumpridas fielmente, conforme determinado pelas respectivas gerenciais das unidades”, destacou o secretário de Justiça.

Ele também determinou que os servidores lotados na Secretaria de Justiça, na sede e unidades prisionais, classificados em grupo de risco, poderão solicitar férias à Gerência de Gestão de Pessoas, após comunicados os gestores aos quais estão vinculados. Os casos omissos e eventuais resoluções de conflitos insurgentes serão solucionados pela Diretoria de Administração Penitenciária, em atenção à de Nota Técnica do Setor de Humanização e Reintegração Social com sua Coordenação de Saúde e de Serviço Social.

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