Covid-19: Assis Carvalho propõe a criação do Fundo Emergencial

Durante entrevista ao GP1 nesta sexta-feira (27), o deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) falou do projeto de lei de sua autoria que trata sobre a criação do Fundo Emergencial de Enfrentamento ao coronavírus (covid-19). A ideia é que esse fundo se mantenha enquanto durar o estado de calamidade pública decretado na última sexta-feira (20) pelo governador Wellington Dias (PT-PI).

Assis explicou que o projeto visa destinar recursos vinculados a ações de combate na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. A criação do Fundo promoveria mecanismos institucionais de crédito financeiro com objetivos de fortalecer a organização e a infraestrutura do Sistema Único de Saúde.

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Além de fortalecer a coordenação das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, atenção à saúde e diagnóstico laboratorial. Retardar ao máximo e reduzir os efeitos da disseminação do vírus e garantir o abastecimento e logística para antivirais, imunobiológicos, testes diagnósticos e outros insumos.

• Foto: Alef Leão/GP1Assis Carvalho

O deputado federal propôs ainda que o Fundo seja formado, dentre outras fontes, pela captação imediata de 20% do patrimônio de todos os Fundos Públicos. “O mundo fechou as portas, restrições foram impostas a nossas vidas e o País enfrenta um dos momentos mais difíceis de nossa história. As instituições públicas e privadas precisam se unir para conter o avanço desta pandemia”, disse Carvalho.

“Por isso, destinar uma parte dos recursos dos Fundos Públicos para estados e municípios vai ao encontro da gravidade da situação, que exige ações das três esferas de governo. Sem mais recursos, os serviços essenciais de saúde e de segurança estarão ameaçados”, alertou Assis.

O Fundo Emergencial de Enfrentamento ao coronavírus possibilitaria ainda apoiar e acompanhar a atualização dos Planos Estaduais e Municipais de enfrentamento, bem como garantir, por meio de estratégias de comunicação, a mobilização da população.

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