Contas de telefone podem ter alta de até 20% em janeiro

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cerca de 77,3 milhões de linhas, que possuem planos de conta de celular pós-pago e controle terão um aumento na cobrança de impostos. A alta, em alguns casos, pode chegar a quase 20%. Já para as 42 milhões de linhas de telefone fixo em funcionamento, o aumento deve ser de 13%.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica, que é cobrada ao consumidor todo o mês, fez com que as empresas optassem pelo aumento das tarifas.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Telefonia fixa e móvel

A decisão vale tanto para telefonia fixa quanto para a móvel. De acordo com informações de O Globo, o STF esclareceu que a assinatura mensal deve ser considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço de comunicação”.