Rauena Pinheiro
Publicada nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória nº 1.293 que altera a Lei nº 13.954 e trata do aumento no salário dos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. O reajuste será de 9%, dividido em duas parcelas: 4,5% a serem aplicados em abril deste ano e outros 4,5% que serão implementados em 2026. A negociação que resultou no reajuste ocorreu entre agosto e setembro de 2024, envolvendo o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os comandantes das Forças Armadas.
A MP foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. De acordo com o texto da Medida Provisória, os efeitos financeiros do reajuste estão condicionados à vigência da Lei Orçamentária Anual de 2025.
Em 2023, os militares receberam um aumento significativo nas gratificações, que chegaram a 150% e beneficiaram especialmente o alto escalão das Forças Armadas. Esse aumento ocorreu durante a reforma do sistema previdenciário das Forças Armadas, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro autorizou reajustes em quatro parcelas, a partir de 2020, como parte da reestruturação das carreiras e aumento de gratificações.
Vale destacar que o último aumento salarial dos militares ocorreu durante o governo de Dilma Rousseff.
O impacto do reajuste nos soldos dos militares sobre as contas públicas será de R$ 3 bilhões, conforme estimativas presentes no projeto da Lei Orçamentária de 2025.
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