Rauena Pinheiro
O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou a ex-deputada estadual Clélia Gomes (Avante) e o ex-secretário de Turismo do Estado, Laércio Benko, pelos crimes de "rachadinha" e falsidade ideológica eleitoral na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com a denúncia, Gomes e Benko se apropriaram de parte dos salários de funcionários do gabinete da ex-deputada e do escritório de Benko, que também foi vereador em São Paulo pelo PHS (atualmente incorporado ao Podemos). O MPE apurou que, na época, o desvio de recursos foi de pelo menos R$ 381 mil, com indícios de que o valor real possa ser ainda maior.
O Estadão buscou contato com as defesas dos envolvidos, mas Gomes e Benko negaram, durante a investigação, qualquer envolvimento com as irregularidades. O caso veio à tona em 2018, quando uma ex-assessora relatou, em depoimento, que participou da arrecadação dos salários, incluindo de funcionários-fantasmas. Segundo ela, parte do dinheiro era destinada a Laércio Benko, com quem a deputada teria uma dívida de campanha.
A investigação revelou que os salários dos funcionários comissionados eram retirados no quinto dia útil de cada mês, e parte dos valores era retida para formar um caixa informal. Daniela Cristina Araújo Rocha, ex-assessora de Gomes, afirmou que o suposto esquema fornecia cerca de R$ 80 mil mensais a Laércio Benko. Rocha explicou que repassava R$ 6 mil do seu salário de R$ 11 mil e coletava quantias de outros funcionários.
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Cleber Rogério Masson, foi apresentada à 1ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo. A investigação também indicou que Clélia Gomes omitiu, em sua prestação de contas de campanha de 2014, uma doação recebida de Laércio Benko. A promotoria acusa ambos de peculato, alegando que desviaram recursos públicos, representados por partes dos salários de servidores. Além disso, foi constatado que assessores pagos pelo Estado trabalhavam no escritório de advocacia de Benko.
A retirada do dinheiro, conforme a denúncia, ocorria na agência bancária situada no subsolo do Palácio Nove de Julho, sede do Legislativo estadual. O promotor Cleber Rogério Masson também acusou Gomes de omitir, em 4 de novembro de 2014, uma doação de Benko em sua prestação de contas de campanha, o que configuraria falsidade ideológica eleitoral.
A investigação identificou que Gomes e Benko se apropriaram de salários de três funcionários do gabinete da ex-deputada e de dois do escritório de advocacia de Benko. Segundo o MPE, esses desvios eram usados para cobrir despesas pessoais de Gomes, como o pagamento de aluguel e dívidas relacionadas ao seu escritório político, além de uma doação não contabilizada feita por Benko à campanha de Gomes.
A apuração também revelou que uma funcionária devolvia 20% do seu salário, enquanto outra repassava R$ 11 mil dos R$ 16 mil que recebia. Um terceiro funcionário entregava R$ 5 mil do seu salário de R$ 10 mil. Ex-assessores, como Gladis Henne e Diego Montone, corroboraram as acusações e relataram a existência de funcionários-fantasmas, mencionando o nome de Algrair Calcanho, que nunca trabalhou, apesar de ser mãe de outra funcionária.
Outro aspecto investigado foi o fato de funcionários pagos com dinheiro público trabalharem no escritório de Benko. O MPE obteve a quebra de sigilo bancário dos envolvidos e analisou os dados da prestação de contas de campanha de 2014 de Gomes, que não mencionava a grande doação feita por Laércio Benko, conforme apontado pelos servidores.
A promotoria denunciou a ex-deputada e o ex-secretário de Turismo por peculato em cinco ocasiões, alegando que ambos desviaram vultosas quantias de recursos públicos, retiradas dos salários de servidores do gabinete de Gomes, além de explorar o trabalho de assessores pagos pelo Estado que prestavam serviços privados ao escritório de Benko.
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