Prefeitura do Rio reconhece benzedeiras e oferendas como equipamentos de saúde

A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu reconhecer as manifestações culturais dos povos de matriz africana, bem como suas unidades territoriais, como equipamentos promotores de saúde complementares e integrativos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida foi publicada no Diário Oficial do Rio no dia 19 de março, após formalização por meio de um decreto conjunto das secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Clima. Assim, o Rio se tornou a primeira cidade brasileira a realizar esse feito.

• Canal de Denúncias

Segundo o decreto, as unidades territoriais cadastradas no Programa Casas Ancestrais serão reconhecidas como áreas de abrangência da unidade de saúde e, assim, se tornam oficialmente pontos de promoção de saúde dentro do SUS. Agora, as Clínicas da Família, Centros de Saúde Escola e Centros Municipais de Saúde devem adotar diretrizes de atendimento levando em consideração aspectos como preceitos religiosos, interdições alimentares e de vestimentas, além de aspectos culturais específicos dessas comunidades.

A medida não cita estudos científicos a respeito da eficácia dessas práticas. Em vez disso, menciona a equidade, a integralidade e a transversalidade, bem como o dever de atender às necessidades e demandas em saúde dos povos tradicionais de matriz africana.