Davi Fernandes
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multas no valor de R$ 3,6 milhões contra três bancos estatais — Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa) — por concederem crédito a fazendas que praticaram desmatamento ilegal no Cerrado. A operação, batizada de "Caixa-Forte", identificou que essas instituições financeiras financiaram propriedades rurais embargadas devido a desmatamento ilegal, o que contraria as normas do Conselho Monetário Nacional e a legislação ambiental vigente.
Os bancos foram multados após o Ibama realizar um cruzamento de dados, identificando que os créditos foram liberados para propriedades com áreas de vegetação embargadas. O maior valor da multa foi aplicado ao Banco do Brasil, totalizando R$ 2,75 milhões.
O Banco do Nordeste recebeu R$ 850 mil em multas, e o Banco da Amazônia recebeu quatro multas que totalizam R$ 30,5 mil. As autuações foram feitas em agências de diversas cidades, incluindo Tasso Fragoso (MA), Porto Franco (MA), Teresina (PI) e Araguaçu (TO).
O Ibama, ao cruzar informações sobre desmatamento, autorizações de supressão da vegetação e registros de imóveis rurais, identificou que os empréstimos foram feitos a proprietários de terras embargadas por desmatamento ilegal, uma prática proibida pela legislação ambiental.
As multas, além de punir financeiramente os bancos, podem resultar em outras sanções, como a suspensão de empréstimos e o cancelamento de licenças. O Manual de Crédito Rural, que rege as normas para o financiamento do setor agrícola, proíbe explicitamente que as instituições financeiras concedam empréstimos a áreas embargadas por desmatamento. O descumprimento dessas normas pode levar a sanções adicionais por parte do Banco Central.
Em 2024, o desmatamento no bioma atingiu 8.174 km², uma área equivalente a mais de 1 milhão de campos de futebol.
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