Rodrigo Mendes
A Justiça Federal determinou a suspensão das atividades do Arraial d’Ajuda Eco Parque, localizado em Porto Seguro, na Bahia. O motivo da decisão foi a falta de cumprimento de normas ambientais e o impedimento de livre acesso à praia.
A ação judicial começou em 2007, quando o Ministério Público Federal (MPF) questionou os impactos do parque aquático no litoral. Em 2009, o juiz Márcio Amaral condenou o empreendimento e fez uma série de exigências, como reduzir a altura dos muros e fazer rampas de acesso.
O parque fez algumas adequações, mas não tirou a obstrução da passagem de visitantes à praia durante a maré alta e não teve seu projeto aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Com a decisão judicial, o parque tem 30 dias para encerrar as operações. Ele só poderá abrir novamente após cumprir as normas ambientais e garantir o acesso livre à praia.
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