Francielle Barroso
Neste sábado (15) o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou relatórios que revelaram uma série de irregularidades na gestão do Ministério da Cultura ao longo das últimas décadas. Os documentos comprovam a falta de transparência na aplicação de recursos públicos, bem como questionamentos a respeito da eficácia de mecanismos de incentivo à cultura. No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esses problemas se tornaram comuns, de acordo com a análise.
O órgão mostrou em todos os documentos a existência de uma dificuldade na fiscalização do uso do dinheiro público, por meio de má gestão e desvios de finalidade. Assim, a falta de transparência e o não cumprimento das obrigações de prestação de contas se mostraram recorrentes.
O cientista político Manoel José de Souza Neto, disponibilizou um link do TCU, que possui uma vasta papelada que embasa as denúncias. Ele ressaltou ainda que as auditorias sugerem indícios de corrupção, que foram enviadas para a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. “Há indícios de que pode existir uma quadrilha interna e externa, segundo o auditor, senão ele não mandaria para a comissão”, explicou Souza Neto. As declarações dele foram feitas na live de Tamir Felipe, militante de esquerda e assessor do Psol.
Para o cientista político, o Ministério da Cultura deveria fazer uma sindicância a fim de mostrar que pretende melhorar. Contudo, ele argumenta que o órgão não está fazendo isso. Souza Neto foi membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais do ministério entre 2005 e 2017.
Denúncia de Anne Moura
O Ministério da Cultura estaria sendo “aparelhado” por militantes que receberiam recursos para defender o governo, segundo o relatório. Um exemplo seria a denúncia da secretária Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), Anne Moura, que, por meio de um áudio, segundo o Estado de S.Paulo, acusou os comitês culturais criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Cultura Margareth Menezes de beneficiar aliados políticos nas eleições de 2024. A acusação dela seria referente ao Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado em setembro de 2023, que possui um orçamento de R$ 58,8 milhões, destinados à mobilização e ao apoio à formação de artistas no Brasil.
Com base em Manaus, Anne teria informado que o ex-chefe do comitê local, Marcos Rodrigues, deveria ter usado a estrutura do grupo em sua campanha para vereador na cidade, na qual ela foi derrotada. Outra questão apontada pelos documentos diz respeito a irregularidades em convênios na área de Tecnologia da Informação (TI), onde o TCU teria considerado alguns convênios “não econômicos” e “ineficazes”, além de apontar para o não cumprimento do objeto contratado. Há também citações que mencionam a ineficiência de funcionários, que, dentro de um organograma confuso, mal sabem quais são suas funções. Os documentos também revelam a dificuldade de definir metas e projetar os resultados esperados.
O que diz a ministra da Cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse à reportagem da Folha de S.Paulo que as dificuldades apontadas são decorrentes do que chamou de desestruturação do ministério durante o governo de Jair Bolsonaro, que o rebaixou a uma secretaria e enfraqueceu os mecanismos de incentivo. Ela reforçou que pretende zerar as prestações de contas pendentes de análise até o próximo ano. Contudo, a fiscalização dessas contas é um problema recorrente, de acordo com o TCU e outros órgãos de controle desde o início dos anos 2000.
Ver todos os comentários | 0 |