Carolina Matta
O empresário Pablo Marçal (PRTB) foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura de São Paulo. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (21), pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Com a condenação, Marçal estará inelegível até 2032, com efeito retroativo a partir deste ano.
Em janeiro, o empresário havia confirmado sua candidatura à Presidência da República em 2026. A defesa de Marçal anunciou que recorrerá da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
A sentença está relacionada à prática de abuso de poder por Marçal, que, segundo o magistrado, ofereceu apoio político a candidatos a vereador durante a campanha de 2024, com o intuito de impulsionar suas campanhas por meio da divulgação de vídeos nas redes sociais. Esses vídeos teriam sido publicados em troca de doações no valor de R$ 5 mil para sua própria campanha.
O juiz Zorz destacou que a estratégia de Marçal envolvia a divulgação de fake news sobre o sistema de arrecadação eleitoral, especificamente sobre o fundo partidário, e também propaganda eleitoral negativa contra seus adversários. O magistrado citou um trecho do vídeo de Marçal, no qual ele afirmava: “Eu tô concorrendo a uma eleição desleal aqui onde eu não uso dinheiro público e os bonitões gastam 100 milhões de reais para fazer propaganda enganosa.”
Segundo Zorz, a prática de disseminação de informações falsas e o uso de redes sociais para fazer propaganda eleitoral negativa configuraram abuso de poder, violando as normas eleitorais brasileiras. O juiz ressaltou que a acusação não foi refutada pela defesa de Marçal, e que ele próprio confirmou o recebimento das doações relacionadas aos vídeos.
A ação contra o empresário foi instaurada após um pedido de investigação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que também disputava a Prefeitura de São Paulo, e da coligação "Amor por São Paulo", composta pela Federação PSOL-Rede e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV) e o PDT.
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