Rauena Pinheiro
O Brasil obteve o pior desempenho de sua história no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), da Transparência Internacional, em 2024. O país ficou na 107ª posição, empatado com Nepal, Argélia, Malauí, Níger, Tailândia e Turquia.
Segundo o relatório da entidade, a queda na pontuação do Brasil foi influenciada por fatores como o silêncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à pauta anticorrupção. Outro fator que contribuiu para a péssima colocação foi a permanência do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no cargo, mesmo após o indiciamento pela Polícia Federal por corrupção passiva, fraude em licitação e organização criminosa.
O relatório também menciona o retorno da influência de empresários que confessaram irregularidades com o governo, como os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do Grupo J&F. Os empresários participaram de uma reunião no Palácio do Planalto em maio, com a presença do presidente Lula.
Além disso, o documento destaca decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que anularam sanções previstas em acordos de leniência, beneficiando a empreiteira Novonor (antiga Odebrecht), que não precisou mais pagar R$ 8,5 bilhões, e o Grupo J&F, que teve a multa de R$ 10,3 bilhões anulada.
O relatório também faz referência aos “episódios reiterados de conflito de interesse de magistrados, principalmente em julgamentos envolvendo bancas de advogados de parentes e em eventos cada vez mais frequentes de lobby judicial”. Em 2023, houve diversas investigações sobre a atuação de lobistas e advogados em tribunais para a compra de sentenças. O relatório critica o que chama de “institucionalização da corrupção em larga escala”.
Mesmo com o desempenho negativo no ranking, a Transparência Internacional reconheceu avanços na agenda anticorrupção, especialmente devido à decisão do STF de proibir emendas parlamentares sem transparência.
IPC
O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) avalia 180 países e territórios desde 1995 e atribui notas de 0 a 100 para medir o nível de integridade no setor público, com base na percepção de acadêmicos, juristas, empresários e especialistas.
Atualmente, os países mais bem avaliados foram Dinamarca (90 pontos), Finlândia (88 pontos), Cingapura (84 pontos) e Nova Zelândia (83 pontos).
Recomendações sobre a corrupção no Brasil
O relatório também apresenta recomendações direcionadas a cada um dos Poderes da República. Entre elas, destaca-se a sugestão para que o governo Lula rejeite emendas parlamentares sem transparência.
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