A Prefeitura de Carmo do Rio Claro, município de Minas Gerais localizado a cerca de 385 km de Belo Horizonte, emitiu um decreto que proíbe a execução de músicas do gênero funk nas escolas da rede municipal de ensino.
O decreto também estende a proibição a eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e a locais públicos frequentados por grande público ou destinados a crianças e adolescentes, como parques, áreas internas e matinês de carnaval.
A medida veda músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou tabaco, bem como aquelas que utilizem linguagem obscena, apresentem conteúdo pornográfico, incitem a violência ou ofendam crenças religiosas.
A fiscalização do cumprimento do decreto será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. A medida determina que diretores, supervisores e professores das escolas municipais reportem eventuais descumprimentos das normas.
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