Carolina Matta
De janeiro a novembro de 2024, o Governo Federal deixou de arrecadar R$ 112,8 bilhões em impostos devido a desonerações e renúncias tributárias. Conforme divulgado pela Receita Federal nesta terça-feira (7), somente em novembro, o montante de desonerações chegou a R$ 10,2 bilhões.
A desoneração é um benefício fiscal que isenta um setor de tributos ou garante a sua redução. A Lei 14.973/2024, sancionada em setembro, manteve a desoneração integral em 2024, mas, a partir deste ano, será adotada a reoneração gradual da folha de pagamento, com alíquota inicial de 5% sobre a folha salarial.
No decorrer dos primeiros 11 meses de 2024, a perda de arrecadação foi causada pela desoneração do PIS-Cofins sobre os combustíveis, além da desoneração linear, da folha de salários, da cesta básica e do transporte público coletivo.
Por outro lado, apenas no mês de novembro de 2024, foram arrecadados R$ 209,2 bilhões. O valor é considerado o segundo maior já registrado para o mês. De acordo com o levantamento realizado pela Receita Federal, a arrecadação acumulada de janeiro a novembro foi de R$ 2,43 trilhões.
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