Autoridades usaram aviões da FAB 1,4 mil vezes; confira os que mais utilizaram

No ano de 2024, a Força Aérea Brasileira (FAB) realizou mais de 1,4 mil voos para o transporte de autoridades dos Três Poderes. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 7, pelo jornal Folha de S.Paulo.

Um decreto presidencial de 2020 permite que ministros de Estado, além dos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitem o uso das aeronaves por motivos de segurança ou serviço.

• Canal de Denúncias

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi o principal usuário das aeronaves, realizando 143 viagens entre janeiro e dezembro de 2024. Em 2023, a FAB fez mais de 1,8 mil voos com autoridades, embora esses números possam conter duplicações, já que as aeronaves são frequentemente compartilhadas.

Os dados de dezembro de 2024 ainda não foram consolidados, embora as informações diárias sobre os voos estejam disponíveis no site da FAB. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também foi um dos principais usuários, com 126 voos no ano, mesmo número registrado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Principais autoridades que utilizaram aeronaves da FAB em 2024:

Luís Roberto Barroso (presidente do STF): 143 voos

Arthur Lira (presidente da Câmara): 126 voos

Fernando Haddad (ministro da Fazenda): 126 voos

Ricardo Lewandowski (ministro da Justiça): 91 voos

Aeronaves à disposição do Ministério da Defesa: 91 voos

Silvio Costa Filho (ministro de Portos e Aeroportos): 79 voos

José Múcio Monteiro (ministro da Defesa): 76 voos

Renan Filho (ministro dos Transportes): 64 voos

Rodrigo Pacheco (presidente do Congresso): 63 voos

Camilo Santana (ministro da Educação): 52 voos

O uso das aeronaves é regulamentado por um decreto que estabelece prioridades, como emergências médicas, segurança e viagens a serviço. As autoridades devem avaliar a necessidade de substituir voos comerciais pelo transporte oferecido pela FAB.

Em maio de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que informações sobre voos de altas autoridades podem ser mantidas em sigilo por questões de segurança. Os Ministérios da Justiça, Educação e Transportes foram contatados para comentar sobre o uso das aeronaves.

As pastas afirmaram que as solicitações seguiram as diretrizes do decreto presidencial, mencionando a necessidade de deslocamentos relacionados a serviços ou segurança. O Ministério da Fazenda, por sua vez, afirmou que utiliza os voos “de acordo com a legislação, com o apoio logístico do Comando da Aeronáutica”.

Além disso, a Fazenda destacou que possui escritórios fora de Brasília, como o de São Paulo, onde o ministro Haddad frequentemente cumpre agenda às sextas-feiras. O decreto de 1990 sobre o regime jurídico dos servidores públicos também foi mencionado.