Rodrigo Mendes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar a concessão de pensão vitalícia para crianças com microcefalia. Com o decreto, as famílias vão receber apenas uma indenização, no valor de R$ 60 mil.
O benefício havia sido introduzido por uma medida provisória assinada por Bolsonaro em 2019. Na publicação, o ex-presidente aparece ao lado de uma criança afetada pela condição.
- Bolsonaro assina MP que cria pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes do Zika. O Globo (04/09/2019).
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 10, 2025
- Lula veta pensão a crianças com microcefalia vítimas da zika e revolta mães. UOL (09/01/2025). pic.twitter.com/V3KAthPHNI
A mudança de Lula contempla crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024. Para receber o benefício, será necessário comprovar a relação entre a síndrome congênita e a contaminação da mãe pelo vírus da zika.
Entre 2015 e 2017, o Brasil enfrentou uma emergência sanitária por conta do aumento de casos de nascidos com microcefalia associada à epidemia de zika. De acordo com o Ministério da Saúde, há registro de 4.595 crianças com a malformação.
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