Davi Fernandes
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o pagamento de R$ 425,96 milhões à Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), para a reconstrução do aeroporto, severamente danificado pelas tempestades entre abril e maio deste ano. A medida ainda depende da anuência do Ministério de Portos e Aeroportos.
O Aeroporto Salgado Filho, responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, ficou fechado de 3 de maio até meados de julho devido às enchentes que alagaram as pistas e o terminal de passageiros. Atualmente, os aviões continuam pousando e decolando da Base Aérea de Canoas, a cerca de dez quilômetros de distância.
A Fraport afirmou que a interrupção das atividades e a necessidade de reparos causaram um impacto financeiro significativo, estimando que a reconstrução do aeroporto custará cerca de R$ 1 bilhão. A empresa solicitou ao governo federal uma revisão extraordinária do contrato de concessão para garantir a retomada das atividades o mais rápido possível.
Durante a reunião extraordinária da Anac, o diretor-presidente substituto, Tiago Sousa Pereira, explicou que dos R$ 425,96 milhões, R$ 362,22 milhões serão destinados ao início das obras de reconstrução e R$ 63,94 milhões para a manutenção das atividades aeroportuárias. A decisão poderá ser revisada após uma análise detalhada dos contratos de concessão e do seguro contratado pela Fraport.
Pereira destacou a importância de a Anac acompanhar a avaliação do sinistro pela seguradora e explorar alternativas para proteger o interesse público. A Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu a legalidade da revisão extraordinária do contrato de concessão, e a Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA) opinou pela pertinência do pagamento cautelar de R$ 425,96 milhões para viabilizar a reconstrução do aeroporto.
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