Davi Fernandes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (13) que a Casa analisará, ainda esta semana, o Projeto de Lei Complementar que propõe a suspensão total da dívida do Rio Grande do Sul (RS) com a União por um período de três anos. A medida, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também prevê a isenção dos juros da dívida durante o mesmo período.
O RS tem enfrentado severas enchentes desde 29 de abril. Com a aprovação do projeto, o governo estima que o estado poderá ter uma folga orçamentária de quase R$ 11 bilhões, valor que deverá ser destinado exclusivamente para ações de reconstrução. A dívida total do estado é de aproximadamente R$ 90 bilhões.
Na semana passada, o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), apresentou um cálculo inicial que previa um investimento de, pelo menos, R$ 19 bilhões para a reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. Durante o anúncio do projeto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que essa é apenas uma das várias medidas que foram e ainda serão anunciadas pelo governo federal.
Haddad também mencionou a abertura de R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário disponibilizados ao estado na semana passada por meio de uma medida provisória (MP). Desse valor, R$ 7 bilhões foram destinados a subsídios de crédito para oferecer aos gaúchos linhas de crédito com juros abaixo do mercado. Os outros R$ 5 bilhões são recursos dos ministérios da Defesa, dos Transportes, da Saúde e do Trabalho.
Somando a MP e o projeto anunciado hoje, os valores chegam a R$ 23 bilhões em recursos destinados ao estado. Em seu discurso, Leite agradeceu a proposta do governo federal sobre a dívida do RS, que, segundo Haddad, estava sendo discutida com o governo estadual desde a quinta-feira, 9 de maio. No entanto, o governador pediu a quitação dos valores.
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